O KAPD e o movimento proletário
Nota introdutória
Por Grupo Comunista Antípoda
Em O KAPD e o movimento proletário, após a leitura de A Revolução Alemã e o Espectro do Proletariado (Carsten Juhl), Jacques Camatte promove uma ampla análise do movimento proletário alemão emergente durante o final dos anos 10 e início dos anos 20 do século XX. Segundo ele, sua relevância para a teoria revolucionária é tão grande que “seu conhecimento e sua justa apreciação”, como coloca, “são, no entanto, essenciais para compreender a história deste século e ser capaz de discernir as características fundamentais do movimento proletário internacional que começa a se manifestar nos últimos anos”. Isto não é por acaso, uma vez que estas revoltas significaram a consolidação de uma nova forma de organização revolucionária — o conselho operário — e o rompimento da ala revolucionária mais radical com as ideologias e organizações burguesas que tomavam parte da subjetividade proletária — parlamentarismo, sindicalismo etc. —, além da vanguarda de tipo bolchevique.
Dessa forma, para ele, o KAPD e seu programa apareciam como a expressão máxima desta realidade, sendo uma tentativa de resolver a contradição latente no seio do movimento operário alemão da época: sua integração crescente ao Estado e a potencialidade revolucionária dos conselhos operários nascentes. Assim, pode-se dizer que o KAPD representava uma espécie de ponto-limite da luta de classes em sua fase ainda afirmativa: a negação intransigente das antigas mediações burguesas em favor da total autonomia da classe — tomando seus contornos mais radicais com Otto Rühle e a AAUE. Entretanto, partindo da periodização histórica da luta de classes baseada na dominação (subsunção) formal/real do capital, Camatte aponta justamente que tal posição ainda se mantinha dentro dos limites da afirmação de classe, do proletariado atuando estritamente como classe do modo de produção capitalista por meio de sua auto-organização, naufragando na contrarrevolução contida dentro dos limites de seu próprio movimento. Nesse aspecto, todas as visões normativas da luta revolucionária são negadas: o ciclo de lutas proletárias de 1917-1923 falhou devido a seus limites internos e estruturais intrínsecos. É nesse sentido que, de maneira explícita, percebe-se o eco do presente texto em grupos como Théorie Communiste.
Portanto, a Revolução Alemã representava, antes de tudo, um novo paradigma histórico na luta de classes, rejeitando as excrescências burguesas que apareciam nas revoltas em que o proletariado ainda era demasiado subdesenvolvido (como no caso russo), sintoma claro da emergência da luta revolucionária naquela localidade — o polo mundial do desenvolvimento capitalista e tecnológico —, mas sem romper com o trabalho e a condição proletária. Nessa linha, Camatte também lança um olhar crítico para a visão dos comunistas da época de que “a crise que atravessa o sistema capitalista é sua crise mortal; pode haver pequenas recuperações, mas elas não podem ser mais que momentâneas”. Segundo ele, a história mostrou que tal noção estava parcialmente correta: àquele momento, o que havia era um esgotamento das antigas formas capitalistas que tinham lugar sob a subsunção formal do processo de trabalho; era o momento em que o capital tensionava libertar-se dos resquícios de sua antiga era para alcançar a subsunção real. Desse modo, o movimento revolucionário também carregava as limitações de um momento de transição da luta de classes, não rompendo com a perspectiva da afirmação de classe e de uma mera mudança na gestão do capital — visando desenvolvê-lo autonomamente —, expressas claramente na dicotomia entre gestão conselhista e gestão partidária dos meios de produção, tão propagada pelos comunistas de conselhos e pelo KAPD.
Esta tendência, evidentemente, não surge do nada. O programa kapedista dos conselhos exprimia perfeitamente a revolução afirmativa da classe no contexto do capitalismo desenvolvido — fato reiterado por Gorter na polêmica contra Lenin —, embora ainda carregado de elementos da subsunção formal (eis a contradição central!), mas também as aspirações do proletariado alemão no interior de sua composição de classe, como mostrava Sergio Bologna em Composição de Classe e Teoria do Partido na Origem do Movimento de Conselhos Operários. Com a classe proletária alemã da época formada amplamente por operários qualificados (metalúrgicos, técnicos etc.), de alto conhecimento do processo produtivo e relativa autonomia no processo de trabalho, essas especificidades possibilitaram o surgimento da gestão direta dos conselhos, do operário-gestor, e o programa que almejava a substituição da administração capitalista pela administração operária — sem romper com a condição de classe. Na fase da dominação real, todas estas mediações transicionais-afirmativas são abolidas.
Portanto, diante disso, Camatte argumenta que, de fato, o capital se encontrava numa crise profunda: não sua crise final enquanto modo de produção, como acreditavam os comunistas alemães, mas os últimos suspiros das excrescências da subsunção formal, culminando mais tarde no fenômeno nazista (com a derrota da revolução proletária) e na reestruturação do capital pós-1945, espalhando-se para toda a Europa e EUA e, para o autor, inaugurando a dominação real do capital sobre a sociedade — a comunidade material do capital — na qual, diferentemente do velho movimento operário, a revolução só pode ser a total e imediata autonegação do proletariado, sua direta autoabolição.
Glossário
AAU: Allgemeine Arbeiter-Union (União Geral dos Trabalhadores)
AAUD: Allgemeine Arbeiter-Union Deutschlands (União Geral dos Trabalhadores da Alemanha). Fundada em fevereiro de 1920
BO: Betriebs-Organisation (Organização de Empresa)
GIC: Groep van Internationale Communisten (Grupo de Comunistas Internacionais). S. Bricianer proporciona indicações interessantes sobre este grupo holandês em seu livro Pannekoek et les conseils ouvriers, EDI (ver pág. 259 e ss.) 1
IC: Internacional Comunista. Fundada em 1919
IKD: Internationale Kommunisten Deutschlands (Comunistas Internacionais da Alemanha). Grupo fundado em finais de 1918 a partir da Internationale Sozialisten Deutschlands (Socialistas Internacionais da Alemanha), que compreendia os militantes do grupo de Bremen, que publicavam o Arbeiter Politik (Política Operária), e cuja organização foi a primeira a romper com o SPD, o que supôs a saída do grupo de Berlim que publicava o Lichtstrahlen (Raios de luz), o qual rompeu também com o SPD. Estes grupos não compartilharam a atitude da Spartakusbund ao aderir este ao USPD. Por sua parte, o Arbeiter Politik retomava as posições de Pannekoek e foi o primeiro em avançar a ideia de criar uma organização unitária (junho de 1917). O grupo de Hamburgo estava muito influenciado pelos IWW (Industrial Workers of the World) dos EUA.
IS: International Situationniste (Internacional Situacionista)
KAI: Kommunistischen Arbeiter-Internationale (Internacional Comunista Operária). Fundada em 1922
PO: Potere Operaio (Poder Operário). Movimento italiano nascido em finais de 1960
SDS: Sozialistische Deutsche Studentenbund (Federação de Estudantes Socialistas Alemães). Fundada em 1946 e dissolvida em 1970
SPD: Sozialdemokratische Partei Deutschlands (Partido Social-Democrata da Alemanha). Fundado em 1875
USPD: Unabhängige Sozialdemokratische Partei Deutschlands (Partido Social-Democrata Independente da Alemanha). Fundado em abril de 1917
VKPD: Vereinigte Kommunistische Partei Deutschlands (Partido Comunista Unificado da Alemanha). Fundado em dezembro de 1920
Prefácio de 1987
Republicar os textos extraídos da Invariance série II, n° 1, e os da série I, n° 7 e 8, aqueles relativos ao KAPD e ao movimento proletário e estes aos demais textos, não tem apenas um objetivo imediato: o de fazê-los disponíveis aos leitores interessados, mas um objetivo mais distante: o de servirem de materiais para uma clarificação da questão do vasto processo revolucionário, clarificação que faremos mais adiante. De fato, em 1989, será o bicentenário da Revolução Francesa, assim como o centenário de homens como Bordiga, Hitler ou Wittgenstein. Cumpriram-se, então, 40 anos desde que os comunistas chegaram ao poder na China. Não é que queiramos exaltar o tempo ao nos preocuparmos com estes aniversários, mas queremos nos servir deles como pontos de referência para fundar nossa afirmação de que o processo revolucionário terminou definitivamente.
Os outros estudos sobre o movimento proletário são 2:
- Les caractères du mouvement ouvrier, série I, n° 10
- Bref historique du mouvement de la classe prolétarienne dans l’aire euro-nordaméricaine des origines à nos jours, série I, n° 6
- Le mouvement prolétarien dans les autres aires: les révolutions coloniales, série I, n° 6
- La gauche communiste d’Italie et le parti communiste international, serie I, n° 9
- Prolétariat et révolution, série II, n° 6
- Prolétariat et Gemeinwesen, série III, n° 5-6
- À propos de la dictature du prolétariat, suplemento de 1978
O KAPD e o movimento prolétario
Por Jacques Camatte
O movimento operário alemão do século XX — excluído o partido comunista oficial pró-soviético — tem a particularidade de ser caluniado sem ser conhecido, elogiado sendo muitas vezes pouco conhecido 3. Seu conhecimento e sua justa apreciação são, no entanto, essenciais para compreender a história deste século e ser capaz de discernir as características fundamentais do movimento proletário internacional que começa a se manifestar nos últimos anos.
O Partido Operário Comunista da Alemanha (KAPD) é uma das correntes mais interessantes do movimento operário alemão. É o ponto de chegada de um processo de ruptura do proletariado com a social-democracia que se produziu desde finais do século XIX e que se amplificou com a ação da guerra e a revolução russa. Esta havia visto a generalização de uma forma política nova surgida in 1905, o soviete (ou conselho). Da mesma forma, o movimento revolucionário alemão manifestou-se através da constituição de conselhos de marinheiros e soldados, primeiro em Kiel e mais tarde em toda a Alemanha. Mas a generalização de uma forma de organização mais ou menos superficial, o conselho, contribuiu, em um primeiro momento, para ocultar o fenômeno profundo: a tentativa de encontrar um comportamento que fosse realmente proletário e comunista, e que fosse além das velhas formas legadas por um estágio em que o proletariado estava pouco desenvolvido 4.
No entanto, o que se manteria na aparência era o fenômeno superficial, a reivindicação dos conselhos que mais tarde se impôs com a do partido. No final, o que se manteria seria a imagem de um partido comunista alemão com todas as suas debilidades, suas incertezas, suas torpezas, enquanto o fenômeno profundo seria ocultado, enterrado, quase aniquilado. É assim cada vez que a vitória não pode ser alcançada; preenche-se, assim, toda ruptura (brecha) momentânea no ciclo das lutas de classe. Por isso mesmo, antes de apresentar as posições do KAPD em relação com o movimento proletário atual, é preciso realizar um breve relato histórico.Com a fundação do Partido Comunista Alemão (KPD), ocorre a unificação de diferentes correntes de esquerda do proletariado alemão: o Spartakusbund, o IKD (Comunistas Internacionalistas da Alemanha), que agrupava, sobretudo, os militantes de Bremen, Berlim e o grupo de Hamburgo. Se os sindicalistas estão de fora, no entanto, não estão realmente excluídos, mas mantêm uma relação com essas correntes 5. No congresso fundacional do KPD, o movimento parece superar o passado e levantar as questões reais do presente.
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Ruptura com a prática do parlamentarismo que se encontra um pouco por toda a Europa e, assim, a negação da democracia burguesa, fenômeno em ação, mas com uma amplitude variável, nos principais países da Europa e nos EUA. Os revolucionários dão-se conta de que é necessário que o movimento operário lute com suas próprias armas e que não se envolva no parlamento, campo de areias movediças em que tudo parece possível, mas no qual toda vontade revolucionária vê-se esmagada pelo movimento do capital.
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A recusa da utilização dos sindicatos é mais especificamente alemã, sobretudo por sua intensidade. Isso se deve ao fenômeno da extraordinária integração do sindicato, o qual, com exceção dos sindicalistas revolucionários da FAUD, havia firmado pura e simplesmente um tratado de paz com o patronato. A condição prévia de toda ação revolucionária implicará, então, o abandono dos sindicatos. Daí o vasto movimento espontâneo de trabalhadores que saíam dos sindicatos, movimento que encontra uma estruturação, uma afirmação positiva graças à revolução russa, em que apareceram os sovietes. O movimento alemão lhes tomou emprestada a forma, até mesmo se não correspondessem à realidade alemã.
Seja como for, no final de 1918 — no congresso do Partido Comunista da Alemanha (KPD) —, podia-se ver a vitória da esquerda e o movimento de radicalização que percorria a classe operária, embora retardado pela força do SPD e do USPD, o qual permitia prever um fortalecimento da corrente comunista com uma consciência mais clara do momento histórico específico que vivia o movimento operário mundial ali onde o capital se apresentava em sua forma mais acabada, na Alemanha. No entanto, em 1919, no Congresso do KPD em Heidelberg, o movimento comunista sofreu sua primeira derrota: a expulsão do KPD de todos aqueles que rejeitavam o parlamentarismo e os sindicatos, que agora encontravam-se fora do partido que eles próprios haviam criado. Isso queria dizer que não eram o elemento determinante, dirigente; já não tinham mais a vantagem. Havia ocorrido uma paralisação no processo de unificação dos revolucionários; era necessário recomeçar de uma nova base.
A derrota de Heidelberg é só o eco de janeiro de 1919 (morte de R. Luxemburgo, Liebknecht e uma multidão de operários, os melhores elementos do momento) e das jornadas de março de 1919. Desde então, prevaleceu a posição moderada que afirmava que, a partir de então, a revolução fora derrotada e que era necessário voltar aos velhos métodos para recompor o proletariado. Essa é a posição de Levi — que previa a crise para 1926 —, sustentada completamente por Radek, porta-voz oficial na Alemanha da corrente russa da Internacional Comunista. A Rússia precisa de ajuda para afrouxar a corda que a asfixia, uma Alemanha lançada contra o tratado de Versalhes é uma aliada objetiva e, por outro lado, uma reconstrução da Alemanha, de sua indústria, devia conduzir a um fortalecimento de seu proletariado, criando assim as melhores condições para um assalto posterior. O que conta, já que não se consegue tomar o poder, é fortalecer uma corrente favorável à União Soviética, pressionando o governo alemão a lançar a Alemanha contra a Entente. Em certo sentido, é necessária uma “união sagrada” de todo o proletariado — evidentemente, para apoiar o Estado socialista da Rússia —, daí a prática desde finais de 1919 da “carta aberta” (do KAPD) a todas as “organizações operária” para lutar juntas contra o capitalismo — primeira manifestação tática da “frente única”.
Ainda em Heidelberg, houve a união da velha social-democracia, que sobrevivia por meio de uma teoria da pausa (necessária para regenerar a Alemanha, na qual conquistaram o poder os social-democratas, a fim de realizar reformas), com o bolchevismo sufocado, que buscava um apoio. Isso encontrará sua completude em Halle (outubro de 1920), com a formação do VKPD.
No entanto, dada a importância do KAPD em seus primórdios, assim como da AAUD (União Geral de Trabalhadores da Alemanha) e da FAUD (União Livre de Sindicatos Alemães), ainda não ficam claras as razões pelas quais a exclusão da corrente de esquerda do KPD apareça como a primeira derrota e, assim, constitua a eliminação da esquerda e o freio do processo de constituição do proletariado em classe sobre a base do desenvolvimento alcançado pelo capital na Alemanha no início do século.
O Congresso fundacional do KAPD teve lugar em abril de 1920, depois do da AAU (fevereiro de 1920), em um momento em que, na Rússia, as tropas revolucionárias tomavam a ofensiva após haverem derrotado as diferentes coalizões reacionárias, as quais saíram da Rússia e se aproximaram de Varsóvia. Mas a parada das tropas soviéticas diante desta cidade inibirá o fenômeno revolucionário internacional e estruturará a posição de recuo da Internacional Comunista na Alemanha.
Em 1920, surge A doença infantil de Lênin, que é o testemunho e a constatação da impossibilidade da revolução de se generalizar, de se tornar puramente comunista ao criar raízes no ocidente. A revolução russa vai se tornar o ponto de referência e o partido bolchevique o modelo de partido: primeira bolchevização real. Em outras palavras, por suas próprias forças, os proletários ocidentais não conseguiram fazer a revolução; por outro lado, manifestam posições que tendem às afirmadas pelo partido bolchevique, que o permitiram obter a vitória; conclusão: é necessário ajudar os proletários ocidentais oferecendo-lhes um paradigma seguro. Deverão extrair sua consciência da revolução russa.
A Rússia, país modelo da revolução triunfante, foi um precedente teórico para a teoria do socialismo em um só país. A doença infantil de Lênin é a expressão da não confluência do fenômeno revolucionário da área eslava com a da área ocidental; é, ao mesmo tempo, a rejeição do fenômeno revolucionário ocidental, que, no entanto, estava rompendo com a social-democracia e, por isso, era mais adequado ao comunismo. Denunciou-se o conjunto das posições dos comunistas ocidentais como anarquista, infantil etc., fossem as posições do KAPD, da fração abstencionista italiana, dos tribunistas holandeses, de S. Pankhurst etc. Simultaneamente, a IC intervém para inibir o desenvolvimento teórico que levantava como objetivo pensar realmente a revolução no ocidente: a agência de Amsterdã é fechada e a de Viena tem sua atividade reduzida, enquanto a Kommunismus, que expunha as teses das esquerdas, deixa de aparecer, ao menos em parte, in 1922. Desde então, o KAPD é empurrado a uma posição defensiva, tendo contra ele o SPD, o USPD, e o KPD. O peso da revolução russa, o não apoio da IC e, sobretudo, a ausência de um movimento de envergadura em algum país que pudesse inverter o refluxo, ou seja, a consolidação da dupla revolução russa como revolução burguesa, tudo isso vai isolar o KAPD e reduzi-lo a uma seita.
Diante das primeiras consolidações da contrarrevolução, o KAPD não abandona [seus posicionamentos e ações]. Tenta tornar suas posições conhecidas e fazê-las triunfar a partir de uma dura crítica aos outros movimentos no interior da IC. Isso o levará à ruptura com ela, diferente dos outros movimentos (salvo os holandeses e alguns grupelhos como o dos búlgaros), os quais ou capitulam rapidamente, aceitando a posição de Lênin em sua totalidade, ou adotam uma posição de recuo sem abandonar sua postura crítica (oposição na teoria, aceitação na prática). Assim ocorre com a esquerda italiana (Bordiga se opôs às teses de Lênin sobre o parlamentarismo, mas aceitou participar nas eleições; inclusive, foi o representante da IC no Congresso do PCF em Marselha; cf. seu discurso no Congresso em Rassegna Comunista, n° 24-25).
Em 1921, o III Congresso estruturava a oposição irremediável entre comunistas ocidentais como os kapedistas e as posições bolcheviques. O KAPD é rejeitado e, no mesmo ano, triunfa a teoria da frente única. A partir desse momento, faz-se possível a conversão stalinista da IC, que estava se tornando realmente russa, submissa às ordens do PCR, e confirmando demasiadamente bem as apreensões de R. Luxemburgo. O KAPD queria constituir uma oposição no interior da IC (fazer um entrismo de tipo luxemburguista), mas foi impossível. Assim, obscureceu-se toda a descontinuidade cuja personificação na Alemanha era o KAPD e, na Itália, a fração abstencionista. A unificação em Halle da esquerda do USPD com o KPD, enquanto lançava-se a ofensiva para a unificação entre o PCI e a esquerda socialista (os terzinternazionalisti) na Itália, traduzia a reabsorção do movimento comunista na velha corrente social-democrata.
A ruptura do KAPD com a IC levantava implicitamente, para alguns elementos, a necessidade de constituir outra organização revolucionária. A KAI (Internacional Comunista Operária) será fundada in 1922, mas ao custo de uma divisão (no mesmo ano) do KAPD em duas correntes. É, de fato, no congresso de setembro de 1921, após o fracasso da “Ação de Março” (que parece exercer o mesmo papel para o movimento operário alemão que a insurreição de Kronstadt para o movimento operário russo 6) e, portanto, do distanciamento da revolução (acompanhado de seu adiamento por causa da teoria da crise mortal do capitalismo), que é definida uma fração que desejava a criação de uma nova internacional o mais rápido possível e a recusa da participação da AAU nas lutas salariais. Dessa fração nasceu a direção de Essen do KAPD, que se consagrou essencialmente ao trabalho de organização da KAI. No entanto, do mesmo seio dessa “direção”, desligar-se-ia um grupo em novembro de 1923: a Kommunistischer Rätebund (Liga dos Conselhos Comunistas), com uma posição anti-intelectual contra o “poder executivo” do KAPD sobre a AAU, o que a aproximará da AAU-E, fundada em outubro de 1921 (à qual, certamente, a maior parte dos militantes da Liga aderiu após a dissolução desta última).
A direção de Essen constatou, com Gorter, até que ponto era reformista o proletariado alemão: como a maioria dos proletários lutavam unicamente por reformas e pela reconstrução (Aufbau), daí a necessidade de que ao menos um grupo mantivesse firmemente os princípios da autoconsciência do proletariado, para poder construir, com a nova atualização da revolução, o núcleo do movimento de emancipação proletário 7.
Uma parte importante dos membros do KAPD (Essen) ingressou no SPD a partir de 1925 e formou, em seu interior, um círculo revolucionário em 1929, os Roten Kämpfer (os combatentes vermelhos), que prosseguiram com suas atividades até o fascismo. O restante retirou-se da atividade política.
A direção de Berlim, que se apresentava como a autêntica continuação da tradição do partido, expôs, em seu congresso de 9 a 11 de setembro de 1923, um segundo programa e se limitou a uma crítica do KPD sem efetuar nenhuma atividade notável. Em 1927, houve uma cisão devido ao fato da direção de Berlim se aproximar do grupo que publicava a Entschiedne Linke (Esquerda Resoluta), formado pelos excluídos do KPD, E. Schwartz e Korsch. A posição tática dessa fração era mais “elástica”, já que utilizava a possibilidade de intervenção no Reichstag que propunha Schwartz, deputado deste. O grupo de oposição publicou um periódico em que retomavam a questão do antiparlamentarismo. Depois disso, a importância da direção de Berlim no KAPD diminuiu ainda mais. No entanto, alguns grupos sobreviveram à tomada do poder pelos nazis 8.
O movimento da AAU, cuja fundação, como já apontamos, é anterior à do KAPD, está inseparavelmente ligado a este partido. Conheceu também cisões, a mais importante sendo a que deu lugar à AAU-E (Organização Unitária) em 1921 e que se deveu à questão da relação entre a AAU e o KPD. Os elementos que criaram a AAU-E — em particular, Otto Rühle — recusavam todo partido, já que, fosse o partido que fosse, engendraria uma burocracia e manteria um oportunismo nas massas, oportunismo ligado à existência dos chefes. Alguns elementos rejeitaram também a luta pelos salários (como foi o caso do grupo dissidente indicado mais acima). A AAU-E também teve cisões e o que restou dela se unificou com os elementos da AAU em 1931.
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Podemos resumir as posições do KAPD da seguinte forma: a crise que atravessa o sistema capitalista é sua crise mortal; pode haver pequenas recuperações, mas elas não podem ser mais que momentâneas; caminhamos inexoravelmente em direção ao fim da sociedade capitalista. Existe, portanto, a possibilidade de revolução, a qual não morreu com as derrotas de janeiro-março de 1919. Sua permanência está ligada ao fato de que as condições objetivas da luta revolucionária estão reunidas. Faltam as condições subjetivas; o proletariado está dividido e cretinizado pela democracia burguesa, embrutecido pela ditadura militar. Só adotou os sovietes (conselhos) de forma superficial e bastante inconsciente. Para reconstruir a força revolucionária são necessárias organizações novas, que tendam a superar imediatamente a contradição do velho movimento entre organização política e econômica. Com esse objetivo, as organizações de empresa devem substituir os sindicatos, principais bastiões do capital, dos quais os próprios operários, afinal, deserdam. É necessário um partido de novo tipo, não centralizado, não dirigente em um sentido leninista, que seja o centro da recepção das diferentes correntes de pensamento e de luta que atravessam a classe, que seja em certo sentido o seu cérebro, o órgão que possa lhe propor o caminho correto. Antes de tudo, é preciso organizar o proletariado no local de produção, a empresa, para lutar contra o novo oportunismo que consiste em utilizar as instituições econômicas nos termos capitalistas. Ao invés de se deixar absorver pela democracia burguesa, deve-se tender mais a realizar ações exemplares que possam ser o ponto de partida de uma mudança na consciência de classe, já que o problema essencial da revolução na Alemanha é o desenvolvimento da consciência de classe do proletariado (daí o apoio dado à “Ação de Março”). A ação direta que é preconizada e que, em alguns aspectos, pode remeter ao anarquismo, mostra simplesmente que a posição dos anarquistas era prematura (faltava-lhes a ideia de organização). Uma tal atividade é tão mais necessária na medida em que, na Alemanha, o proletariado está sozinho, nenhuma classe pode ser sua aliada.
No plano internacional, os pontos essenciais são: a Alemanha, vista como o coração da revolução e como elemento determinante para a realização do comunismo em escala mundial; o outro elemento é a Rússia, na qual, em um primeiro momento, a revolução que lhe sacudiu é saudada como revolução socialista, depois como revolução dupla e, finalmente, é caracterizada como uma revolução burguesa. O KAPD afirma que na URSS o capitalismo está se desenvolvendo, o que leva o partido correlativamente a se opor vivamente à IC, considerada como um instrumento de tal revolução burguesa.
Se se comparam as diversas posições sinalizadas acima com as de outras correntes do movimento operário da mesma época e com o que sobra dele hoje, percebe-se a que ponto o KAPD avançou as questões essenciais do movimento operário ocidental, questões que não foi capaz de resolver nem teórica nem praticamente. Por outro lado, essas questões ainda são suscitadas atualmente e podemos constatar o atraso do pensamento revolucionário no próprio fato desse estágio não haver sido superado. Em particular, a maioria da corrente conselhista, que toma do KAPD só o que lhe permite opor-se ao leninismo, não chega a apreender a especificidade desse movimento; no máximo é capaz de repetir, com a intenção de magicamente ressuscitá-lo, o sistema dos sovietes, quando, na verdade, trata-se de compreender que tudo isso está ligado a uma fase bem determinada do movimento operário mundial. Para sustentar esta última afirmação, vamos confrontar algumas posições que apresentamos aqui de forma resumida, com as de alguns grupúsculos atuais 9.
Quase todos os revolucionários compartilhavam a ideia de que a crisis que a sociedade capitalista atravessou nos anos de 1917 a 1920 fosse a crise final. A diferença entre os kapedistas e o resto dos elementos do movimento revolucionário é que aqueles mantiveram essa caracterização por muito mais tempo que os outros e, por outro lado, aí estava o próprio fundamento de sua práxis e sua teoria. O segundo programa do KAPD em 1924 dedicar-se-á, em boa medida, a essa questão; muitos kapedistas pensavam que o capitalismo era incapaz de se regenerar 10. Essa posição era ao mesmo tempo correta e falsa: correta, porque efetivamente foi necessário esperar a vitória do capital in 1945 para que ele superasse por fim sua crise (25 anos depois, temos apenas os sintomas da próxima grande crisis revolucionária), falsa, porque o capitalismo se regeneró. Não se tratava, então, da crise final. Por outro lado, o próprio movimento operário estava em crise, incapaz de realizar o ataque decisivo a seu inimigo mortal. O. Rühle, que havia se separado desde 1920 do KAPD, foi um dos poucos a se dar conta do drama histórico, da incapacidade do proletariado, e em 1924, escreveu: “Na Alemanha, a revolução se perdeu por muito tempo para o proletariado alemão” (Von burgerlichen Revolution zur proletarischen Revolution - Da revolução burguesa à revolução proletária [em tradução livre]).
Além de ter teorizado os períodos ascendentes, de prosperidade, crise, estagnação etc., Trotsky chegou a fazer a descoberta sensacional (no Programa de Transição da IV Internacional, 1938), de que as forças produtivas haviam deixado de crescer, o que ainda era uma crença na crise final e permitia salvar sua “teoria da revolução permanente”. Isso foi retomado por uma grande parte do movimento trotskista e, por outro lado, quantas vezes já não se viu nos diversos jornais grupusculares se repetir: a crise final do capitalismo é o arauto de sua agonia mortal!
O essencial na análise econômica dos kapedistas é sua insistência em situar a colisão proletariado-capital como algo fundamental para compreender o movimento econômico, enquanto para Trotsky, por exemplo, no III Congresso da IC, a análise sucumbe facilmente a uma fenomenologia superficial. Assim ocorre na caracterização do desemprego; para os kapedistas, o desemprego existente não é simplesmente o desemprego estrutural, habitual, mas um desemprego buscado pela burguesia, uma arma da classe dominante para matar os proletários de fome e, assim, romper sua resistência; a economia é vista como a arma de classe fundamental no combate proletariado-capital. Daí deriva, segundo os kapedistas, um novo antagonismo que se produz agora no interior da classe entre os que têm um trabalho e os que não. É evidente que a classe dominante encontra nesse antagonismo uma ajuda eficaz. Mais tarde, quando o proletariado estiver completamente derrotado, assegurar o trabalho a todos (e portanto o ressurgimento de uma outra forma do direito ao trabalho), fundar a sociedade ou a república do trabalho será a solução para a integração do proletariado, reduzido a sua função de capital variável: o fascismo.
Sobre esses pontos, é inegável que o KAPD via bem as coisas e o antagonismo indicado acima afirmou-se em seguida. Daí também sua vontade, a da AAU e mais tarde da AAUE, de unificar todos os proletários nas BO (Betriebs-Organisation). Com isso, revela-se ainda mais claramente o caráter reacionário da proposta de frente única feita pela IC, que significava finalmente aceitar colocar-se a reboque do proletariado que não possuía um interesse imediato na revolução. A frente única chafurdou o proletariado na lama e o pôs sob o jugo do fascismo; correlativamente, toda apologia, toda deificação do proletariado é o maior obstáculo para o surgimento de uma classe revolucionária.
Os kapedistas reconheciam uma outra solução à questão do capital, mesmo que a considerassem momentânea: a Rússia como válvula de escape para o capital, como o declarado no III Congresso da IC, quando ressaltaram os perigos da construção do capitalismo na Rússia. Os kapedistas reconheciam que os bolcheviques estavam em um impasse, mas não pensavam que fosse possível encontrar uma solução revolucionária dentro dos limites da Rússia; não duvidavam das medidas aplicadas pelos bolcheviques. Só depois do informe de Kollontai mudaram de opinião 11. A partir de então, sua evolução foi rápida: ela os levará a definir a revolução russa como uma revolução dupla e mais tarde como uma revolução burguesa.
Trotsky não contrapõe nenhum argumento sério às análises dos kapedistas. Mais tarde, no IV Congresso da IC (1922), colocará o argumento do monopólio do comércio exterior 12. O desenvolvimento econômico em escala mundial foi mais forte do que todas as garantias de que falava Trotsky e, efetivamente, a Inglaterra fez uso da válvula de escape russa. A propósito, é bom lembrar de toda a incoerência dos revolucionários do início do século e sua ruptura com a perspectiva de Marx, que denunciava a maléfica aliança anglo-rusa, eficaz desde antes da revolução francesa, e que havia tratado a revolução russa como prólogo da revolução na Europa. A destruição da Rússia czarista foi uma fragilização considerável para a própria Inglaterra e, considerando os movimentos revolucionários em escala continental, podia-se prever um efeito de ruptura no interior da velha Albião 13. Não se contemplou essa relação e, constritos pelos acontecimentos, os bolcheviques fortaleceram o inimigo. A prova de que tal relação não havia sido claramente percebida reside na política absurda da IC ante o movimento operário inglês. Lênin quis que o PC inglês entrasse no Partido Trabalhista para ter uma audiência maior, para ir às massas. Fazer isso implicava em ter uma visão imediata das relações sociais e não ter perspectivas de uma mobilização forte na Inglaterra. Com isso, Lênin e a IC afogaram a força revolucionária que estava em processo de se delimitar, de se separar das relações democráticas embrutecedoras, cretinizadoras (como, mais ou menos, já assinalava S. Pankhurst 14), do movimento reformista. A sacudida revolucionária que fez a Inglaterra cambalear, quando a revolução proletária havia sido freada na URSS e na Europa continental, poderia haver relançado esta última, mas o comitê anglo-russo 15, coroamento de toda a política da IC ante a Inglaterra, salvou-a da crise revolucionária.
Se o KAPD tinha razão ao definir a revolução russa como o fez, equivocava-se ao considerá-la imóvel cedo demais, ao negar las potencialidades que ainda não haviam sido esgotadas. Na verdade, até a Segunda Guerra Mundial a sociedade russa é instável e seu caminho não está definido em absoluto. No é que Stalin poderia haver escolhido, em todo momento, entre ir em direção ao socialismo ou ao capitalismo, mas os camponeses e proletários não estavam completamente submetidos ainda, de forma que um impulso que viesse do oeste, uma crise que afetasse a sociedade ocidental, teria conseguido devolver o impulso ao movimento revolucionário proletário da área eslava. Tal foi a posição de Bordiga quando analisou a experiência russa depois de 1921 16.
Com a Segunda Guerra Mundial e o massacre de 22 milhões de russos, o capital obteve por fim sua grande vitória sobre o proletariado e os camponeses russos. Desde então, a sociedade russa já não contém possibilidades de mudar seu curso capitalista. Um ciclo terminara. Agora, as condições revolucionárias devem nascer do próprio desenvolvimento do capital.
Os kapedistas, obnubilados por sua teoria da crise mortal do capital, não extraíram todas as conclusões implícitas de sua determinação do papel da Rússia no sistema capitalista. Em outros âmbitos, essa determinação seria fecunda. Assim ocorreu com seu parlamentarismo, com seu repúdio à democracia burguesa. É porque agora as condições estão maduras para a revolução que já não é mais possível empregar os antigos métodos do movimento operário. Mas isso não deriva de uma análise da democracia, do parlamentarismo. O KAPD não encontra assim a posição de Marx, do comunismo como solução positiva, razão pela qual ele também reivindicará uma democracia operária.
A posição dos kapedistas se parece com a de Lukács e a dos comunistas belgas e suíços 17, para os quais deve-se abandonar o parlamento assim que os sovietes aparecem. O KAPD constatou a substituição das velhas formas de luta por novas e justificou estas últimas pelo fato de que evitavam a ditadura dos chefes, a delegação de poderes e a corrupção. Isso os permite ter uma afirmação mais proletária, daí a adição do qualificativo operário à palavra partido, que é a causa de frequentemente se acusar o KAPD de obreirismo, sem a preocupação paralela de saber bem o porquê do adjetivo. É verdade que essa adição poderia conduzir ao pensamento de que a revolução era um processo que dizia respeito somente ao proletariado, e que o partido devia ser só operário etc., mas a posição dos kapedistas não era de forma alguma um simples ressurgimento da posição obreirista, das “mãos calejadas”. Ainda assim, quis a ironia que aqueles que lhes fazem essas críticas fossem frequentemente os que mais se entregam à idolatria do proletariado.
A ruptura com o parlamentarismo vem acompanhada da ruptura com os sindicatos. A crítica feita pelo KAPD, por Pannekoek, O. Rühle etc., é a mais decisiva 18, já que evidencia até que ponto os sindicatos se converteram em órgãos integrados ao capitalismo, órgãos de seu Estado. Faltava somente a demonstração rigorosa (embora tivessem tentado) da inevitabilidade de um processo semelhante, dado que, em essência, o sindicato é o órgão da democracia social, pois intervém na decisão de como se reparte a mais-valia. Assim, ele se situa no coração do sistema: para discutir sobre a repartição da mais-valia, é preciso primeiro que o proletariado a tenha produzido.
Um certo número de correntes levaram a crítica mais longe até rejeitar o combate pelo salário, posição perigosa se feita a partir de uma pequena corrente, porque convida a demagogia dos aparatos existentes que tentam desacreditar todos os movimentos radicais dizendo que, na verdade, não buscam emancipação alguma do proletariado nem se preocupam em melhorar suas condições de vida. Vimos essa repugnante demagogia ser levada a cabo em maio e junho de 1968 pelos dirigentes de organizações contracentracionárias 19, como o PCF e a CGT. Por outro lado, semelhante reação é típica da classe dominante. Essa crítica pode significar también que os grupos que a afirmam não definiram (ou o fizeram de forma muito pouco substancial) simultaneamente o verdadeiro objetivo essencial: a destruição do proletariado. Assim, Tronti (teórico do Potere Operaio) afirma que é necessária uma nova estratégia, que é preciso se negar a «colaborar ativamente no desenvolvimento capitalista», rejeitar «positivamente un programa de reivindicaciones». É preciso se negar a dirigir reivindicações ao capital para não desenvolvê-lo (Operaio e Capitale, p. 247 e 250) 20. Paralelamente, é preciso «bloquear o mecanismo econômico, colocá-lo na impossibilidade de funcionar no momento decisivo» (p. 251). Tragicamente, nem o Potere Operaio nem Tronti superaram a contradição: exaltação do proletariado — destruição do trabalho.
Tal forma de apreender a questão não faz mais que reconhecer a posteriori que o proletariado foi o elemento motor na dinâmica do desenvolvimento do capital (até que a ciência lhe tome esse papel, com a importância que adquire no processo de produção e no de circulação), a causalidade «estrutural», a causa eficiente em certo sentido. Com suas reivindicações, com sua luta, o proletariado obrigou o capital a desenvolver-se até que alcançou sua dominação real e já não necessita desse estimulante (ponto de não-retorno); então seu feito aterrorizante põe em questão o próprio futuro da espécie. Portanto, é preciso destruir o capital diretamente e, para isso, já não se trata de passar pelo termo médio das reivindicações de reformas e outros contos do arsenal reformista; é preciso a eliminação do proletariado, ser real reificado do capital. Uma afirmação assim é incompatível com a deificação do proletariado feita pelo Potere Operaio ou Lotta Continua, ou pela esquerda proletária.
O antiparlamentarismo e anti-sindicalismo do KAPD têm como complemento o unionismo. O conceito fundamental da teoria desse partido é a união. Os kapedistas querem unificar o proletariado, mas um proletariado revolucionário, não infestado de democracia, não embrutecido pelo militarismo. O lugar em que esse proletário pode estar isento de toda influência perniciosa é o lugar de trabalho. É por isso que é necessário criar as BO (Betriebs-Organisations) e uni-las continuamente em unidades mais amplas. Se o KAPD, a AAU ou a AAUE privilegiam o lugar de produção, é porque definem o proletariado por meio da fábrica. “O trabalhador é proletário no sentido marxista, somente na produção, em seu papel de trabalhador assalariado”, ele adquire sua consciência de classe na fábrica. Mas, fora dela, “existe, vive, pensa, atua e se sente como um pequeno-burguês” (O. Rühle, Schriften, Rowolht Verlag, p. 167. Encontramos quase literalmente a mesma definição em seu escrito de 1924, Da revolução burguesa à revolução proletária).
Encontramo-nos ainda presos na apologia da produção e do trabalho. Contudo, o trabalhador é proletário porque não tem reservas, porque está privado de meios de produção e portanto de toda possibilidade de levar a cabo uma atividade senão em uma forma reduzida, ou seja, privada de uma multitude de determinações: o trabalho assalariado. A empresa é o lugar em que se efetua a possibilidade de sua não-possessão, de seu despojo, de sua alienação. Somente ali adquire algo, um salário. É justamente assim que pode ser integrado. É verdade que o entorno exterior à empresa é o da grande mistificação democrática. No entanto, na própria fábrica, além da mistificação do salário, desenvolve-se outra, derivada do fortalecimento do capital: a contribuição do proletariado, a de seu trabalho, é cada vez mais intangível pela importância considerável do trabalho morto, e pela socialização do trabalho 21. É por isso que a busca de garantias contra a degradação criada pela atmosfera capitalista fracassa, inclusive se quisermos, como propuseram alguns, levar a democracia à fábrica. Esse é evidentemente o ponto mais débil da teoria do KAPD, o que o leva a uma ideologia de produtores. É também aí em que se manifesta a derrota da revolução alemã, que devia levar rapidamente à negação do proletariado e que, ao contrário, como開consequência do retrocesso por ter perdido a primeira batalha, certamente importante, de 1919, conduzio a um recuo do proletariado à fábrica.
O KAPD dá uma definição do proletário como trabalhador, e o exalta. No entanto, se o capital em seu processo vital é causa da separação do trabalhador de seus meios de produção, ele então se torna o elemento que permite a unificação, já não mais entre o trabalhador individual e sua ferramenta parcial, mas entre o operário coletivo e o meio de produção socializado. O intermediário valor-capital (Kapitalwert), como todos os intermediários, se faz preponderante rapidamente e determina a nova unidade em uma medida distinta da do ponto de chegada do processo, o capital se antropomorfizou e o trabalhador se capitalizou. O salário é o elemento essencial dessa transformação mistificadora. Aparece como o certificado que atesta a nova unidade reencontrada entre homem e meio de produção, já que aparece como o pagamento não da força de trabalho, mas da função exercida pelo operário em um processo de produção determinado.
Enquanto esse processo ainda não chegar a sua efetividade, os trabalhadores têm uma ação absolutamente revolucionária, inclusive se, inconscientemente, seus objetivos não o sejam, no sentido de que a luta contra o despotismo del capital o obriga a aperfeiçoar sempre sua dominação e, para faz-lo, é empurrado a se tornar independente da força de trabalho e portanto a se transformar no monstro automatizado de que falava Bordiga ao comentar o capítulo dos Grundrisse sobre o meio de trabalho e a maquinaria 22. É por isso que as lutas sindicais tiveram importância não só para a melhora das condições de vida da imensa maioria explorada, mas também por suas consequências indiretas.
Agora, para a área euro-norte-americana, o proletariado já não pode ser revolucionário de um ponto de vista imediato, posto que já não há de desenvolver o capital e, paradoxalmente, um aumento geral dos salários, embora seja favorável para a classe nessa zona, tem consequências nefastas nos países com uma composição orgânica mais débil (que recebem o nome de terceiro mundo) 23.
Este é o momento para precisar o que dizia Marx sobre o proletariado. Marx não afirmou in abstracto a sua natureza revolucionária; declarou que o proletariado era revolucionário ou não era nada. Pode-se definir mais precisamente: durante todo um período, o proletariado foi a classe necessária; agora a persistência dessa classe — sinônimo da persistência do capital — é um obstáculo para o devir da espécie. A necessidade dessa classe só é verdadeira na medida em que aponta para a destruição das classes, que só podem desaparecer mediante a auto-supressão do proletariado; a revolução comunista é ainda uma revolução classista.
A glorificação do proletariado em sua realidade imediata foi feita, num certo sentido, pelo Potere Operaio, que considera que se deve passar do proletário ao trabalhador porque “assim o salto do proletário ao trabalhador supõe sobre o plano da violência social a passagem da revolta à luta de classes” (Potere Operaio, nº 1?). O importante, contudo, no PO, é o reconhecimento de que o proletariado deve lutar contra o trabalho, contra si mesmo.
O lado perigoso dessa apologia ao operário e a seu lugar de trabalho, a fábrica (isso acontece quando se crê necessário anexar o adjetivo operário à palavra partido ou à palavra poder), é que isso contém o germe da glorificação do trabalho e finalmente o ponto de partida para uma reescritura da história a fim de conjurar, em certo sentido, o que foi produzido e, magicamente, justificá-lo. O capitalismo só existe porque há dois elementos complementares, capital e trabalho assalariado. Até agora se colocou em primeiro plano o capital, que parece o elemento determinante (e ainda o fazemos quando o afirmamos de maneira metafísica: a economia é, sozinha, determinante). Entretanto, é o proletariado que produz a mais-valia que será capitalizada e, portanto, se tornará capital. A partir daí, passa-se a uma afirmação simétrica: é preciso pôr o trabalho em primeiro plano, o proletário (cf. Tronti). É o que pensava Chaulieu 24 quando dizia que Marx havia se esquecido de mencionar a luta de classes em sua obra O Capital 25. Finalmente, essa posição não é mais que um regresso aos socialistas ricardianos como Gray, Bray o Hodgskin que Marx criticou em particular em Miséria da Filosofia. Não se trata de uma simples reatualização. Em Tronti encontra-se a compreensão a posteriori da importância da classe operária, sua intervenção política 26. Por outro lado, os socialistas ricardianos teorizavam um porvir que desejavam: um desenvolvimento das forças produtivas em torno do trabalho; Tronti quer reescrever a história para dar a ese desejo sua realização.
Já não se trata de tomar partido de um ou outro dos polos ou aspectos do capital, trata-se de destruir ambos. Nesse sentido, a autonomização da classe operária é uma reivindicação vazia se não se coloca no porvir da supressão dessa classe.
Os kapedistas, da mesma forma que R. Luxemburgo, não se iludiam pelo estado de ânimo dos proletários (das massas, como se diria então), que era contrarrevolucionário e de cuja imaturidade falava R. Luxemburgo. Não há contradição entre esta afirmação e aquela referente a sua necessária mobilização para chegar à revolução. Reconhecer seu espírito anti-revolucionário é reconhecer o triunfo momentâneo do capital. A partir desse diagnóstico e dado que as condições objetivas para a revolução estavam maduras na opinião do KAPD, chegavam à seguinte afirmação: é preciso desenvolver a consciência 27; só se pode tirar os operários do cretinismo em que a democracia e o militarismo os afundou com atos exemplares; daí a teoria da ofensiva. A partir de premissas ligeiramente diferentes, Lukács chegava ao mesmo resultado:
“Aqui está o que significa a ofensiva: tirar as massas proletárias de sua letargia mediante a ação empreendida de forma independente pelo partido, no momento correto, com las palavras de ordem corretas; arrancar-lhes de sua direção menchevique pela ação (organizativa e, portanto, não só cultural), cortar com a espada da ação o nó da crisis ideológica do proletariado.” 28
Mais de 40 anos depois, R. Dutschke, que recolhe essa citação, retoma sua posição, 29 incluindo o anexo: “Revolucionar os revolucionários, tal é a condição necessária para tornar as massas revolucionárias” 30. Essa posição era compartilhada pela SDS, pelos estudantes japoneses, pelo movimento de esquerda dos EUA e foi teorizada por diversos elementos, a favor ou contra; como sair do impasse a partir do momento em que a classe operária está bem integrada, já que R. Dutschke analisa muito bem, sobre a própria base da obra de Marx, tal movimento de integração. Como diagnóstico, seu ponto de vista é irrefutável. Não se trata de falar aqui do porvir do fenômeno, senão de estabelecer até que ponto os diferentes grupelhos surgidos a partir dos anos 60 encontram sua teoria e prática na esquerda alemã de 1920. É certo que alguns são conscientes disso e afirmam inclusive a necessidade de voltar mais para trás: “O sentido desta tese: é necessário que a oposição extraparlamentar e antiautoritária parta de onde partiu há cem anos o movimento dos trabalhadores” (Bern Rabehl) 31.
Despertar o proletariado, intervir em seguida, não se preocupar com a crise, tal é também a posição do Potere Operaio, para quem a teoria da catástrofe é reacionária. Propõe a intervenção subjetiva que supõe a atualização de uma tática correta, o que o leva a fazer uma divinização da política.
“A única via para bloquear o mecanismo econômico, torná-lo incapaz de funcionar no momento preciso, é a recusa política da classe operária a funcionar como articulação da sociedade capitalista.” (Potere Operaio, nº 11) 32
Na França, o movimento 22 de março defendeu tal posição retomando uma teorização situacionista.
Nessa posição encontramos uma subestimação do papel da ideologia e da economia, atualmente completamente ligadas entre si. A ideologia se converteu em um fenômeno material ou infraestrutural essencial, a base de todo o sistema; desde o momento em que penetra nas massas, torna-se uma força reacionária de primeira ordem 33.
Para destruir essa força, não bastarão nem a emulação nem a propaganda populista, é necessária uma ruptura total com o capital: por exemplo, quando um grande número de pessoas verificar o absurdo do trabalho, quando sentir a irracionalidade de todo o desenvolvimento científico porque a vida de cada um se vê diretamente ameaçada, quando o capital fictício se autonomizar totalmente de sua base e a sociedade-capital se fundir em uma inextricável “confusão monetária”. Ainda assim, nem todas as lutas atuais contra o capital são integráveis aos esquemas dos diversos grupelhos, que simplesmente querem utilizar a força mobilizada rejeitando o que a provocou por não ser político ou por não se encaixar nos esquemas de seu marxismo-leninismo.
Pode-se dizer definitivamente que desde os últimos 50 anos o discurso de esquerda se caracteriza por uma combinação verbal e escrita de fatores objetivos revolucionários e fatores subjetivos que não o são: escolástica ilusionista que deve conjurar a morte do velho movimento operário 34.
O ponto saliente do discurso kapedista sobre a consciência (assim como o do Potere Operaio ou da Internacional Situacionista) é o de enfrentar uma questão essencial. Mais do que no passado, o fator consciente é predominante no processo revolucionário, ainda que só o seja porque a revolução proletária é a que produz a consciência (das relações sociais e portanto de todo o conjunto da produção da vida dos homens) e só pode se desenrolar mediante uma apropriação simultânea desta. Mas a forma que essas correntes abordam a consciência implica que a apreendem fora da classe e ela deve ser levada ao seu interior, por exemplo, por meio de atos exemplares (KAPD), de uma tática apropriada (PO), ou mediante práticas como o détournement 35 (IS). Mas a consciência só pode ser produzida ao longo do próprio processo: “A consciência [Bewusstsein] não pode jamais ser outra coisa do que o ser consciente [bewusste Sein], e o ser dos homens é o seu processo de vida real” (Marx e Engels). Daí que é impossível de se colocar fora da classe que deve conquistar a consciência. Porém, coloca-se fora dela enquanto se teoriza a organização necessária para construir a vanguarda 36.
A dicotomia de condições da revolução impõe para o KAPD a necessidade do partido, que é a vanguarda que deve “manter segura a bússola” e, mediante seu comportamento, desenvolver a consciência de classe, educar o proletariado. Seria equivocado no entanto deduzir disso que o KAPD considerava que a revolução poderia ser feita unicamente por uma minoria. O KAPD devia ser o elemento unificador, o operador de unificação das massas. É bastante curioso que, em 1919, Radek e Levi se opuseram, em nome da vanguarda, às concepções dos que formariam o KAPD. Levi recusou a posição da esquerda alemã porque pensava que ela pretendia substituir “o claro discernimento da vanguarda da classe operária pelo impulso caótico das massas que entram em fermentação”, e Radek adiciona: “o partido não deve ser a massa de comunistas inconscientes que se tornam inteligentes depois da uma surra, ele deve representar a consciência do proletariado”.
De fato, essas oposições, que se inverterão mais tarde, derivam de uma visão diferente do complexo processo de divisão-união (separação-unificação). O KAPD manterá sua posição: é preciso romper com o velho movimento operário; a unificação deve ser feita a partir das novas organizações que o proletariado revolucionário adotou, os BO, as uniões, os conselhos. Por outro lado, a IC quer romper e operar um processo de separação a partir de algumas considerações teóricas e políticas determinadas: as 21 condições 37. Ainda assim, ela constata que é minoritária, que a revolução não pode ser feita sem as massas mantidas sob a influência socialista; daí o regresso ao velho movimento, ao qual dirige uma carta aberta, propõe a frente única etc., de tal forma que a ruptura socialismo-comunismo parecerá que deriva de uma divergência tática e organizativa 38. No KAPD, ao contrário, por trás da questão da organização há uma questão teórica.
A partir de 1921, desenvolver-se-á na IC a teoria do partido de massas. Contudo, se nos referirmos a Marx, a expressão do partido de massas é uma contradição de termos, posto que o partido é a classe enquanto classe, não um conglomerado de indivíduos, uma massa. Por outro lado, um partido de massas implica simultaneamente um partido de chefes, de dirigentes, afinal, quem mais poderia manter as massas na linha? O partido é a classe convertida em sujeito histórico, momento indispensável para a supressão da classe em si mesma, posto que só a superação desse ser pode tornar possível a nova comunidade humana: o ser humano. O termo massas obriga-nos a partir da conjugação teórico-política burguesa e capitalista; seu uso por parte dos leninistas indica a que ponto a teoria deles é uma idiotice, no sentido literal e etimológico do termo 39. Por outro lado, falar do partido de massas, de sua necessidade, era reconhecer que o partido não englobava as massas e que a situação era de fato uma negação existencial do partido. As massas existem, isso é um fato, mas o momento da revolução é aquele em que essas massas se constituem em comunidade, não aquele em que finalmente recebem um messias ou uns chefes que as deixam em seu estado de massas dirigidas.
O KAPD avança de forma decidida e autonomiza o conceito de vanguarda. O partido é algo diferenciado do conjunto de proletários, posto que deve educá-los, instruí-los (o conteúdo social-democrata sobrevive aqui transformado). No entanto, esse conceito de vanguarda, convertido em uma mera palavra mágica, um coringa, está na realidade presente em todos os grupelhos; é a palavra-finalidade (e finalidade-palavra) de sua justificação. Na busca por essa justificação renasce a velha oposição entre ultra-esquerda, esquerda e a IC, da seguinte forma: por um lado, os que proclamam a vanguarda em sentido estrito, como o PC internacional, alguns conselhistas, os trotskistas, e por outro lado correntes como Potere Operaio, Lotta Continua, que falam da vanguarda de massas, que já não é mais uma contradição em termos, mas uma palhaçada. O discurso mais coerente destas últimas é o do PO, em que se encontram todos os temas essenciais do sistema leninista reativados com as lutas dos anos 60: “Quando o capital atacar, tanto de forma geral como particular, as vanguardas de massas da classe operária, elas terão de ser capazes de mergulhar no trabalho político, sem medo algum, sob todo o peso do protesto, todos os núcleos para organizar a ruptura com o despotismo do sistema” (Potere Operaio, nº 1).
No Potere Operaio encontramos uma teorização da vanguarda que não quer ser mais que isso, razão pela qual se inclui sempre a palavra mágica: massas. Da mesma forma que a IC a anexou à palavra partido (vanguarda de massas e partido de massas expressavam a dissolução da vanguarda e do partido), as esquerdas alemãs anexaram a palavra operário. Na esquerda italiana, depois de 1945, também foi teorizado (Bordiga) um partido que não pode ser realmente um partido, já que o verdadeiro partido só chegaria em um futuro distante. Essas “diversas condutas teóricas” são análogas às do KAPD. Por outro lado, com O. Rühle e a AAUE, encontramos a verdade do KAPD, sua realização na forma da resolução da contradição: um partido que não é um partido (em referência tanto à teoria e práxis leninistas como às da social-democracia), sendo personificados os termos da contradição pela existência simultânea do KAPD e da AAU. Com Rühle o partido é absorvido pela classe, que deve encarregar-se ela mesma, sem mediações, de sua própria missão, de sua emancipação. “O proletariado alemão deve reconhecer finalmente que a revolução não é um assunto de partido ou de sindicato, mas um trabalho da classe proletária em sua totalidade” (Da revolução burguesa à revolução proletária). Adiciona que o proletário deve “se desfazer da direção dos chefes e de seus meios segundo sua própria iniciativa e sob sua própria direção”. Em seguida, discutem-se os conselhos, mas estes não são mais que a expressão dessa autonomização do proletariado, a expressão imediata do proletariado revolucionário. Com isso, pareceria que se regressa à posição de Marx: a classe que se faz classe para si quando se apresenta como negação da sociedade, mas em Marx esse momento era o da formação do partido, pois o proletariado só pode chegar a essa negação consciente da ordem atual reencontrando a teoria revolucionária, o que de forma alguma implica que a teoria deva ser trazida desde o exterior, mas sim que a classe se reaproprie de sua própria teoria no curso das lutas contra a ordem existente e assim chegue a uma atividade revolucionária que a constitui em sujeito histórico. A posição de Rühle parte e desemboca numa percepção da classe em sua imediatez. É certo que daqui partem também todos os grupelhos conselhistas, enquanto que os marxistas-leninistas de diversos tipos se apresentam como mediadores, como elementos mágicos que farão existir a classe.
A teorização de Rühle não carece de retidão. É normal que ao final do processo revolucionário o partido que pôde ser a classe (no momento mais revolucionário) e depois um órgão desta (há aqui já um recuo, porque se produz a cisão no ser da classe) seja reabsorvido na classe, já que a partir de então a luta se perdeu e o proletariado vai voltar às garras do capital. Desde então o importante é saber quais serão as condições de aparição de um novo fenômeno revolucionário que permita o surgimento de um novo partido (na definição de Marx). Mas aqui a questão se complica, porque, como todas as classes, o proletariado não se mantém igual ao longo do tempo; ele evolui e é por isso que não se trata de reviver o passado. Rühle o havia compreendido bem, mas via a solução em um movimento imediato, ligado às circunstâncias imediatas do proletariado, e se iludiu como tantos outros com a possibilidade da revolução ao fim da segunda guerra mundial. O movimento devia voltar do zero, da própria classe, em sua circunstância imediata, em sua composição e sua estrutura determinadas pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista alcançado então. É o que expressou na Itália, de forma muito limitada a princípio, o movimento que publicou primeiro La classe e depois Potere Operaio. Seja como for, O. Rühle diagnosticou a morte de um determinado partido formal, e tinha muita razão.
A necessidade do partido está ligada, para os kapedistas, a um fenômeno de vontade: tentar acelerar o processo de formação da consciência a fim de tender a inverter o curso dos acontecimentos. Em efeito, para eles, se o proletariado não conseguir cumprir sua missão histórica, a humanidade afundar-se-á na barbárie. Isso já havia sido avançado por R. Luxemburgo 40. Nessa vontade de superar a mentalidade social-democrata há um reconhecimento do estado real do proletariado. Não se trata, por outro lado, da barbárie tal qual descrevia Morgan e, depois dele, Engels, nem tampouco do período das invasões bárbaras (ainda que houvesse afirmações sobre um possível regresso a um estado da idade da pedra), mas barbárie no sentido de que o triunfo do capital significaria um incremento da opressão dos homens, sua destruição, uma negação cada vez mais terrível de sua humanidade, dado que o poder do capital é o poder do inumano. Essa alternativa foi retomada por Trotsky, pela Escola de Frankfurt (Adorno consagrou páginas magníficas a esta questão) e na França pela revista Socialismo ou Barbárie, que a colocava no centro de sua investigação teórica e da ação que defendia. Nesse caso, a barbárie era definida mediante a existência da sociedade concentracionária soviética 41.
O KAPD tinha toda razão ao apresentar essa alternativa (uma vez definido o conteúdo da barbárie e, portanto, uma vez afirmada a inadequação do conceito de conteúdo que lhe foi dado), já que os campos de concentração nazistas ou stalinistas, a segunda guerra mundial, as diversas repressões exercidas contra os povos sublevados contra as metrópoles ocidentais, eram claramente a realização do conteúdo complementar ao conceito de barbárie dos kapedistas.
Retomando essa alternativa, a revista Socialismo ou Barbárie, em 1949, equivocava-se ao teorizar uma mudança de etapa. Desde então, vem se abrindo uma fase que se manifesta plenamente hoje e à qual a alternativa é ao mesmo tempo mais agonizante e exaltante: comunismo ou destruição da espécie humana 42.
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É conveniente recordar alguns julgamentos sobre o KAPD para determinar melhor sua posição. Em Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, Lênin zomba das esquerdas e tenta ridicularizá-las, mas sua crítica ao antiparlamentarismo, por exemplo, fundada inteiramente pela teorização das manobras, é uma enorme banalidade. O mesmo ocorre quanto à questão sindical. O elemento mais importante é o do partido, a respeito do qual Lênin apenas afronta alguns aspectos particulares das posições dos kapedistas. Estes teorizam a vanguarda, aquele a quer ele próprio. Estão absolutamente persuadidos, como discípulos de R. Luxemburgo, de que é impossível uma revolução sem as massas. Lênin está convencido disso, tendo em vista que seu manobrismo aponta em direção à conquista das massas. A diferença mais importante surge nesse nível: para Lênin, o partido é sempre mais ou menos exterior às massas, inclusive quando estas são conquistadas, exercendo o partido um papel no interior desse processo para facilitá-lo. Contudo, essa diferença não acarretaria os anátemas leninistas se não estivesse ligada organicamente à questão parlamentar e sindical.
Diretamente relacionado a isso, as esquerdas da Alemanha apresentavam a alternativa que gerou a profunda irritação de Lênin: haverá uma ditadura de classe ou de partido? Em sua defesa da ditadura de partido transparece claramente uma concepção dicotômica que não tem nada a ver com a concepção de Marx. Isso não é dito para evitar a questão, mas sim, por un lado, para especificar até que ponto Lênin, se é que foi um “restaurador” do marxismo, foi-o parcialmente e, portanto, a partir desse ponto de vista, sua obra é um fracasso; por outro lado, isso permite situar o debate. Somente o fato de se falar em vanguarda já implica uma separação partido-classe. Lênin não afronta de maneira alguma a possibilidade de autonomização do partido após uma fase de retrocesso. Em outro cenário — o partido absorvido pela sociedade capitalista — falar em vanguarda acaba ocultando o fato de que o grupo vanguardista está fora da realidade da classe e que a própria classe também está integrada. A partir desse momento, caso se desenvolva uma luta revolucionária, isso deve ser feito obrigatoriamente contra os partidos do proletariado. Dada a apreciação que tem, ainda em 1920, pela social-democracia alemã, Lênin não pode chegar a uma conclusão semelhante:
“A nossa teoria não é um dogma, mas um guia para a ação — diziam Marx e Engels, e o maior erro, o maior crime de marxistas ‘licenciados’ como Karl Kautsky, Otto Bauer e outros, consiste em não haverem compreendido isso, em não haverem sabido aplicá-lo nos momentos mais importantes da revolução do proletariado. […] Eles tinham plena consciência da necessidade de uma tática flexível, haviam aprendido e ensinavam aos outros a dialética marxista (e muito do que por eles foi feito nesse aspecto permanecerá para sempre uma valiosa contribuição à literatura socialista), mas, ao aplicar essa dialética, incorreram num tal erro ou mostraram-se, na prática, tão não dialéticos, tão incapazes de levar em conta a rápida mudança de forma e a rápida aquisição de um novo conteúdo pelas velhas formas, que a sua sorte não é muito mais invejável que a sorte de Hyndman, Guesde e Plekhanov.” (A doença infantil do “esquerdismo” no Comunismo. pp. 31 e 48)
Os ataques mais violentos contra o KAPD, como já vimos, foram produzidos no III Congresso da IC. Lênin reprovou – assim como Zinoviev, Bukharin, Trotsky e Radek — das esquerdas alemãs (e também de Terracini, delegado do PCI e, por isso, membro da esquerda), sua luta contra a direita e o centro. Ora, essa afirmação completa todo seu sentido quando, por um lado, os elementos da direita ou do centro geralmente eram membros da IC e, por outro, quando sabemos que um ano antes foram lançadas as 21 condições que visavam eliminar os reformistas, os social-traidores etc. do II Congresso no qual estava Serrati, o centro em forma de homem. Essa simples afirmação constitui a prova de justeza da posição do KAPD, que rejeitava as 21 condições como uma ilusão da luta contra o reformismo. No fim, não passaram do mínimo de decência necessária para fazer da IC algo diferente, a fim de que pudesse se lançar à conquista do proletariado. Em troca, Bordiga havia pedido que essas 21 condições fossem aplicadas rigorosamente, o que implicava a reprovação à unificação dos PCs com a ala à esquerda dos partidos social-democratas. No entanto, também podiam ser utilizadas contra as correntes de esquerda e foi o que denunciou o KAPD. A atitude de Lênin em relação ao KAPD contém muitas manobras, como reconheceria ele mesmo em sua famosa carta aos comunistas alemães:
“O ‘nó’ da situação no movimento comunista internacional do verão de 1921 é que algumas unidades da internacional comunista, entre elas as melhores e mais influentes, não compreenderam muito bem essa tarefa, exageraram ligeiramente a ‘luta contra o centrismo’, ultrapassaram ligeiramente o limite além do qual a luta torna-se um esporte, comprometendo o marxismo revolucionário”. (t. 32, p. 554)
“As ‘esquerdas’ ou os ‘kapistas’ receberam de nós suficientes avisos dentro da arena internacional desde o II Congresso da Internacional Comunista. Pelo fato de que ainda não se fundou, ao menos nos países mais importantes, partidos comunistas, suficientemente fortes, experienciados e influentes, devemos tolerar a presença de elementos semi-anarquistas em nossos congressos internacionais; ela é útil até certo ponto. Útil na medida em que tais elementos tanto constituem ‘um exemplo repelente’ concreto para os comunistas despreparados de experiência quanto são eles mesmos suscetíveis a se instruir.” (Ibid., p. 547)43
Talvez por simetria política, Lênin pôde aceitar os reformistas e “social-traidores” do tipo do Cachin, apesar de que se incrustaram e se tornaram o pano de fundo para todos os revolucionários. À medida que buscava a unificação, Lênin não podia conservar as esquerdas por muito tempo. E há quem, 50 anos depois, ainda retome o famoso discurso, estúpido e ignóbil sobre a infantilidade do KAPD, de Bordiga, de Pannekoek etc.
Na questão alemã, Lênin se equivocou completamente e subestimou em um primeiro momento a social-democracia. Ainda em 1920 escrevia:
“A história, diga-se de passagem, confirmou hoje em grande escala, à escala histórico-mundial, a opinião que sempre defendemos, a saber: que a social-democracia revolucionária alemã (e note-se que Plekhanov exigia já em 1900-1903 a expulsão de Bernstein do partido, e que os bolcheviques, seguindo sempre essa tradição, desmascararam em 1913 toda a baixeza, a infâmia e a traição de Legien) — que a social-democracia revolucionária alemã estava mais perto que ninguém do partido de que o proletariado revolucionário necessitava para poder vencer.” (A doença infantil do “esquerdismo” no Comunismo. p. 9)
Quando se sabe que Lênin descobriu a natureza traidora de Kautsky em 1914, é lógico que se pergunte o que é que ele entendia por social-democracia revolucionária. Por outro lado, se se trata do grupo em torno de R. Luxemburgo, é bastante estranho que possa ser feita essa afirmação, dado que ele estava em desacordo com ela sobre pontos fundamentais.
Falamos de superestimação. Isso é efetivamente um juízo que é correto somente em referência a nós mesmos atualmente. Lênin não podia concebê-lo assim, dado que jamais compreendeu realmente a verdadeira natureza da social-democracia. Considerou durante muito tempo que esta encarnava o pensamento “marxista-ortodoxo”; mesmo após a catástrofe de 1914, a explicação que se deu, assim como a sua crítica aos que participaram, não vai até o fundo para questionar as posições teóricas social-democratas. Limitar-se-á a falar de uma incapacidade de passar da teoria à prática. Como se a teoria pudesse ser um fator em si, produto sui generis. É uma das manifestações mais conclusivas da fraqueza teórica de Lênin. Isso encaixava com a luta social russa; Lênin estava à altura da dupla revolução, uma situação tipo a de 1848, mas não a da revolução pura, comunista.
Mais tarde, subestimou todo o proletariado alemão, já que não compreendia nada das posições do KAPD, da AAU ou da AAUE, resultou a não ver aí mais que uma ressurgência de antigos defeitos, um regresso ao anarquismo. Ainda assim, inclusive se fosse questão de anarquismo, Lênin poderia pensar que um fenômeno somente pode reaparecer à medida em que está conectado com o devir do momento, em que está sendo levado por um elemento efetivo da realidade. Esse elemento era a revolução pura, aquela em que a classe em sua totalidade deve erigir-se de maneira efetiva em partido, em que, assim, a questão dos chefes é secundária (base de um assim-chamado anarquismo). Depois, Lênin caiu na ilusão fatal de crer que a reforma do proletariado alemão proviria da reconstrução do capitalismo nesse país. Ainda nesse caso, voltava a transpor o que havia teorizado para a Rússia:
“Por outro lado, se o capitalismo tira proveito disso, a produção industrial vai aumentar e com ela aumentará o proletariado” (t. 33, P.39).
Aí está o ponto no qual surgirá a autonomização do partido. Lênin afirma que na Rússia a classe trabalhadora, ou seja, aquela organizada nas fábricas, desapareceu: “Chama-se proletariado a classe ocupada em produzir os bens materiais nas empresas da grande indústria capitalista […] As fábricas foram imobilizadas, o proletariado desapareceu.”
Fora o fato de que essa definição de proletariado é extremamente restrita, enfrentamos aqui — como fazia notar, ironicamente, o Grupo Operário 44 — uma ditadura do proletariado sem proletariado. É o partido que, autonomizado, deveria assegurar o intervalo, em espera da reforma da classe operária. Para facilitar isso, teria que construir capitalismo. Lênin transpõe isso à Alemanha, a reconstrução da indústria alemã irá regenerar o proletariado. Para isso, há que apoiar a Alemanha contra a Entente, o fraco proletariado atual deve apoiar seu próprio governo na medida em que siga uma política oposta à política da Entente e relance a produção industrial. Esse apoio chegará até mesmo aos fascistas, posto que eram adversários ferrenhos do tratado de Versalhes.
A esquerda italiana se manteve distante do KAPD reconhecendo as “manobras” e a elasticidade tática do KPD 45, mas seu apoio ao KPD não era e nem podia ser integral. Houve divergências progressivas e na revista Rassegna comunista os posicionamentos foram cada vez mais se alinhando aos de Moscou. Isso não impediu que a corrente kapedista tivesse, contudo, uma grande influência sobre a esquerda italiana. Assim, em 1927, produziu-se uma cisão no seio desta. Um certo número de camaradas fundaram o jornal Le réveil communiste 46, cujas posições se aproximavam muito às do KAPD; essa influência se fez sentir ainda mais, indiretamente, por meio do grupo holandês GIC (Grupo de Comunistas Internacionais) na revista editada na Bélgica, BILAN.
Essa influência se percebe claramente pela semelhança de posições sobre algumas questões essenciais. Assim, por exemplo, a concepção de partido em Bordiga é bastante próxima à do KAPD. Nos dois casos, o partido é considerado um órgão (cf. também Pannekoek: “Assim o partido constitui, a cada etapa de luta de classes, um elemento primordial, a alma da revolução em certo sentido…”). Entretanto, em Bordiga, o partido é percebido como um órgão mediado, razão pela qual este deve realizar a união dos proletários e não pode ser simplesmente seu resultado; ademais, deve dirigir todos os organismos de luta imediata da classe. Nos dois casos, também, o partido não pode ser o partido de massas, algo que é realizável somente se é abandonado todo o rigor teórico, se é aceita qualquer tática.
Nada é mais absurdo que taxar Bordiga de teórico do partido-seita, tendo em vista que se limitava a constatar um fato: a impossibilidade de agrupar a grande maioria da classe, a menos que se aceitassem posições imediatistas, ou seja, que se liquidasse toda posição revolucionária. Se foi possível fazê-lo, é porque o verdadeiro problema foi constantemente escamoteado: como deve ser feita a unificação da classe? Ao conceber o partido como algo absolutamente exterior aos diversos movimentos imediatos da classe, Bordiga pensa que o partido deve justamente participar deles sem abandonar seus “limites”, seus contornos. Somente na luta teoria e prática o partido pode ser reconhecido pela classe e pode a classe tornar-se partido, o que significa que, no partido, a antiga posição de Marx não está completamente oculta.
A grande divergência entre as duas correntes da esquerda italiana (sobretudo Bordiga) e da esquerda alemã (KAPD, AAU, AAUE) reside na caracterização dos organismos imediatos do proletariado. A respeito dos sindicatos, por exemplo, Bordiga manterá mais ou menos a seguinte posição: enquanto não esteja integrado ao Estado, o sindicato é suscetível a ser conquistado pelo proletariado e, por isso, é capaz de exercer um papel revolucionário. Mas ele não definirá o ponto fundamental: há ou não integração dos sindicatos? É evidente que a diferença de posição é bastante influenciada pela diferença de meio: Alemanha e Itália (ainda que se tem que reconhecer que, depois de 1945, as coisas estavam, no entanto, bastante claras).
Sobre outros organismos, como os conselhos de fábrica de Turim ou as BO (Betriebs-Organisations) na Alemanha, Bordiga rejeita a ideia de ser possível constituir um duplo poder a partir da conquista das empresas e, sobretudo, que a partir daí se pode desenvolver o socialismo. Sua posição é totalmente anti-gestionária. Ele define o socialismo como a destruição dos limites da empresa, que está ligada efetivamente ao lugar em que se efetiva a racionalidade do capital. Se é verdade que o proletariado não pode tomar a máquina do Estado e fazê-la funcionar por conta própria, o mesmo pode se dizer da máquina econômica. Todos os gestionários, em particular todos os atuais místicos da autogestão, ainda não compreendem que há uma descontinuidade entre capitalismo e comunismo. De fato, o movimento de ocupação de fábricas e a teorização das BO (Betriebs-Organisations) corresponde a uma fase de recuo do proletariado, uma fase em que já não se pode afrontar diretamente a totalidade do capital representada pelo Estado, que não é simplesmente alguns indivíduos situados numa capital. O movimento de ocupação de fábricas é um movimento que liga o proletariado aos meios de produção, que o faz dependente deles. Os proletários não conseguem mais ser proprietários individuais dos meios de produção, considerando a socialização que alcança tanto estes quanto aqueles, a força de trabalho. Por consequência, a vontade de reconquistar a ferramenta se volta sobre a fábrica. Ao fazer isso, o proletariado não escapa da socialização do capital, que faz de todos os homens seres interdependentes, mas ao seu serviço. O proletariado recuou para os locais de sua existência imediata e, ao invés de considerá-lo como tal, diversos teóricos apresentaram isso como uma nova forma de luta, um novo meio de obtenção de uma verdadeira consciência revolucionária. Ora, uma ocupação de fábricas sem a destruição do capital em seu ser (a comunidade do capital) não pode conduzir a nada mais que uma paralisia do capital; porém, a classe trabalhadora está também paralisada, imobilizada, repousando, por assim dizer, no interior do capital. Caso se faça funcionar as fábricas (autogestão), está então, implicitamente, aceitando-se a racionalidade do capital, pois restaura-se o capital sem o capitalista e seus apêndices repressivos: capatazes, psicólogos etc.; aprova-se a divisão da sociedade em empresas e portanto se aceita por para funcionar inclusive as fábricas que não têm interesse para a humanidade, como as fábricas de automóveis.
É evidente que o discurso sobre a destruição do Estado, considerada como simples ato anti-estatal, limita-se a traduzir a imensa estatolatria que se apoderou da maior parte dos homens. Por um lado, porque se a sociedade engendra um Estado — a sociedade é um conjunto de relações sociais —, o Estado tende a converter-se na sociedade e isso é um correlato inevitável do acesso do capital à comunidade material 47. O capital, diz Marx, desenvolve uma relação de coação; como consequência, esse elemento se encontra em todas as organizações dominadas pelo capital e, portanto, também enquanto um elemento do Estado autor da coação que entra em ação quando a coação econômica, derivada da racionalidade própria de um processo de produção dado, não é suficiente. Isso significa, retomando a velha terminologia, que já não há de um lado a sociedade civil e de outro o Estado, mas que este se meteu em todas as organizações da sociedade.
Retomando o que diz Marx sobre a nacionalização da terra: a terra não pode pertencer nem aos produtores imediatos nem a uma geração determinada, mas sim à espécie, Bordiga volta a ressaltar que a revolução comunista não podia ser útil a uma só classe, por mais universal que fosse. Contudo, ao falar de produtores, criamos uma tal classe. Permanece-se, em tal caso, na fase da generalização do proletariado e não se aborda sua supressão. Em caso de se declarar, então, que todos os homens se convertem em produtores, mutila-se o homem ao mesmo tempo que se desperdiça toda a aquisição histórico-prática; o homem já não tem que intervir diretamente, pessoalmente, para produzir! Ademais, uma afirmação semelhante se revela dia após dia mais contraditória. Como consequência da enorme produtividade do trabalho, o ato de produção já não pode definir o homem; somente a atividade humana, o desenvolvimento das forças humanas como fim em si mesmo pode ser a determinação fundamental da humanidade finalmente liberta do capital.
Esse aspecto da crítica dos gestionários e da ideologia dos produtores, do socialismo de empresa, é uma das contribuições mais essenciais da obra de Bordiga. No entanto, essa contribuição é manchada pela glorificação acrítica dos bolcheviques, o que fez Bordiga recuar de suas famosas posições “esquerdistas”, que eram as do KAPD: ruptura com o passado reformista da classe proletária 48.
Por parte dos conselhistas temos, ao contrário, uma certa exaltação do KAPD, porque promulgava os conselhos, mas não há neles uma análise séria das posições desse partido. Preferem por outro lado se referir a Pannekoek e, cada vez mais, a O. Rühle, em quem já não se encontra nenhum vestígio da “problemática” do partido. O que dissemos mais acima sobre Rühle se aplica também a Pannekoek. Deve-se apontar, no entanto, que a ruptura deste com a teoria do partido de vanguarda no sentido kapedista é mais tardia que a de Rühle (cf. Parti et classe ouvrière em S. Bricianer: Pannekoek et les conseils ouvriers, ed. EDI, pág. 260) 49. Por outro lado, ao mesmo tempo que há uma rejeição lógica, normal, do partido tal e como aparece através do prisma deformante da exposição leninista, stalinista ou trotskista, produz-se nele um retrocesso teórico no sentido de que regressa a categorias batidas de liberdade e de igualdade. “Em troca, na nova sociedade, todos os produtores são livres e iguais”, escreve Pannekoek em Worker’s Councils. Essa ideologia do produtor nos faz regressar aos socialistas ricardianos 50, e uma crítica profunda da obra mencionada mostraria claramente a pertinência dessa afirmação. Aqui, o retrocesso da classe ainda leva alguns a tomá-la como classe frente ao capital nos lugares em que se apresenta como tal. Nem mesmo se aflorou a questão essencial da supressão do proletariado. A análise de Pannekoek como a de outros defensores dos conselhos é a premissa de uma restauração do proletariado enquanto classe da sociedade do capital.
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A contrarrevolução se situa sempre no terreno da revolução. O movimento proletário revolucionário havia se colocado contra o parlamentarismo e contra a democracia burguesa e o fascismo irá explorar essa atitude, esse sentimento, fingindo eliminar as falhas democráticas e realizar um governo barato, uma comunidade popular (retomando, com certa distância histórica, a famosa fórmula do Estado popular dos social-democratas). O movimento operário representado principalmente pelo KAPD, pela AAU e pela AAUE queria dirigir a produção a partir das BO (nesse ponto, coincidiam com os sindicalistas revolucionários), queriam uma gestão operária; o fascismo propôs uma participação em que, paradoxalmente, o antigo corporativismo parecia ressuscitar, mas que era a fixação do operário a sua fábrica, a limitação do seu espaço vital àquele em que queria introduzir relações pessoais, personalizadas, para inibir o movimento negativo que encobre o proletariado 51. De uma forma mistificada, era a realização da teoria pela qual o trabalhador somente é um proletário na fábrica, na unidade de produção. Correlativamente, os fascistas afirmaram que não há problemas políticos, mas simplesmente questões de gestão, o que se faz plenamente efetivo hoje em dia em todos os níveis da sociedade. É nesse momento que os sindicatos terminam de integrar-se ao Estado.
Contudo, o fascismo não é o único que se nutriu do imediato revolucionário proletário; o stalinismo — que não nasce do nada — o faz igualmente. O KAPD, a AAU e a AAUE queriam a união do proletariado; a IC propôs a frente única e o partido de massas (depois de haver criticado, por meio de Lênin, a concepção do “partido de massas” de que falavam os kapedistas). O KAPD havia criticado os sindicatos por considerá-los como bastiões do capital; a IC criou uma internacional sindicalista vermelha (julho de 1921). Nesse momento a IC não havia ido mais além dos sindicalistas revolucionários alemães da FAUD (que rejeitavam todo partido), os quais fundaram uma associação internacional dos trabalhadores em 1922 que compreendia representantes da Alemanha, Argentina, Chile, Dinamarca, Holanda, Itália, México, Noruega, Portugal e Suécia 52. As correntes da esquerda alemã queriam que fosse organizada a luta nos lugares de produção, a IC tomou isso para si e em 1925 concretizou a bolchevização: palavra-de-ordem de criar células de empresas e de abandonar a implantação territorial, considerada causa do reformismo da social-democracia. Todos os teóricos que se converteram repentinamente a essa nova orientação inclinada a formar um partido de novo tipo, bolchevique, não notaram nunca que a questão já havia sido abordada pelos camaradas alemães e pelos ordinovistas italianos.
Em consequência, os dois componentes da contrarrevolução proletária — fascismo e stalinismo — plagiaram as reivindicações imediatas do proletariado e as realizaram de forma mistificada, de modo que hoje em dia também temos, segundo a mesma modalidade, a dominação de classe do proletariado (de seu ser imediato), com a mitologia de si mesmo e a glorificação do trabalho, primeiro desenvolvidas pelo fascismo e stalinismo, retomadas agora por todos os dirigentes do capital no mundo inteiro. Daí a descomunal idiotice de todos os grupelhos que caem na armadilha da mitologização do proletariado e, para alguns, também na divinização do trabalho, de um trabalho que simplesmente haveria de se libertar das infâmias da sociedade capitalista. A estupidez é igualmente grande naqueles que se vêem levados, pela sua atitude mecanicista e de visão limitada, a afirmar por contraposição aos “teóricos”, que tudo consiste em um problema político.
Por isso era importante indicar as posições, os julgamentos da IC sobre o KAPD, para compreender melhor como a tática daquela, sua ação, veio a substituir a da social-democracia no poder para frear o movimento proletário sobre bases realmente revolucionárias (não isentas, no entanto, de pontos fracos). Por outro lado, isso mostra mais claramente o erro e a palhaçada daqueles que querem explicar a vitória do fascismo se esquivando da fase essencial da luta do proletariado alemão (o mesmo vale para o caso italiano) nos anos 1918-1923, na qual tentou constituir-se em uma classe e negar a sociedade existente 53. Proceder dessa maneira evidentemente tem a vantagem de se esquivar da questão essencial: como a ação conjugada do fascismo e do stalinismo destruiu o movimento proletário por um enorme período histórico.
Inclusive, o stalinismo retomou o que ao princípio foi uma falha importante do movimento alemão: o bolchevismo nacional defendido por Wolfheim e Laufenberg 54, que propunham uma aliança da Alemanha revolucionária com a Rússia para derrotar a potência da Entente. Vimos mais acima que essa posição foi retomada implicitamente em vida por Lênin. A diplomacia stalinista (aconselhada por Radek) simplesmente deu a ela uma coloração diferente. Não obstante, a ilusão se manteve viva através de todos os zigue-zagues que cometeu essa diplomacia, até o dia da desilusão: a invasão hitleriana.
A derrota do proletariado alemão explica que não se podia ir mais além da compreensão imediata de uma determinada situação histórica que era tão mais difícil de assimilar quanto era “impura” e abarcava diferentes momentos históricos (discronia). Em particular, pela primeira vez se planejava para o proletariado a tarefa de suprimir a si mesmo de forma efetiva e imediata. O proletariado alemão não conseguiu encarar essa situação de forma adequada, daí o empréstimo da forma dos sovietes (conselhos) à outra revolução, que estava se desenvolvendo em uma área geo-social atrasada. Entretanto, a conquista dos conselhos pelos SPD e USPD e as primeiras derrotas (estando ligados ambos os fenômenos) levou o proletariado a lançar-se a uma via mais “corporativa”, sempre conservando a reivindicação dos conselhos: as BO (Betriebs-Organisations). Devido a isso, ao invés de construir efetivamente sua negação, afirmou-se como classe proletária ligada ao capital, o que era o primeiro passo para que se tornasse realmente um objeto do capital.
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É claramente impossível analisar as características do KAPD sem fazer referência, como fizemos anteriormente, ao movimento internacional. Estes poucos comentários não são muito profundos, estão mais para um ponto de partida de uma análise posterior do que uma análise em si. Por outro lado, mesmo que a realizássemos, ainda esbarraríamos na imediaticidade, uma vez que não situaríamos com exatidão a história deste movimento, com suas determinações, no devir da classe e em sua luta contra o capital. Em consequência, é importante caracterizar o movimento histórico total no qual se insere o período da história do movimento operário alemão que agora nos interessa, ainda que não possamos, nesse caso, realizar um trabalho profundo, mas apenas abordar os diferentes temas.
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Quando se considera a fase inicial de meados do século XIX e a fase final do movimento operário alemão em 1945, pode-se constatar que aquilo que Marx mais temia acabou por tornar-se realidade: a força russa destruiu o proletariado alemão. Não foi a força do feudalismo russo, mas sim a do jovem capitalismo, ao qual, por comodidade, chamamos stalinista (para situá-lo historicamente). A derrota final foi obra da santa aliança russo-americana, que permitiu, de fato, realizar a divisão da Alemanha em cinco partes: as duas Alemanhas, a Áustria, uma parte da Polônia e uma parte da URSS. Essa constatação histórica implica necessariamente alguns comentários teórico-estratégicos 55.
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É preciso abordar este estudo especificando qual saída existe para a situação atual, a fim de prevenir o chauvinismo antirusso que podería encontrar profundas raízes nas as fileiras proletárias e, o que é mais grave, sem sequer ter a necessidade de justificativa.
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Não se pode pensar que, mecanicamente, a reunificação da Alemanha podería “reformar” o proletariado deste país. Afirmar isso implica correr o risco de recair na ilusão de Lênin ao acreditar que a restauração da nação alemã após 1919 seria também a do proletariado.
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Com o ponto precedente, existe a possibilidade de reexaminar criticamente a atitude dos diferentes revolucionários frente à ascensão da revolução russa e, mais tarde, da contrarrevolução.
A questão tem importância. Diremos simplesmente que, em relação à previsão de Marx sobre a revolução russa como prólogo da revolução na Europa, Kautsky reconheceu o futuro papel revolucionário da área eslava, mas não deduziu daí o comportamento que a social-democracia alemã deveria seguir; os revolucionários russos encerraram-se na afirmação unilateral da necessidade de destruir o czarismo, sem retomar a modalidade da perspectiva de Marx: uma guerra de germânicos contra os eslavos. Sobre isto, nem mesmo Engels se preocupou muito com as modificações ocorridas desde o momento da previsão de Marx. Os russos apoiaram-se nos alemães para essas análises e só depois da catástrofe de 1914 passaram a abordá-las diretamente.
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A revolução alemã se desenvolveu em uma fase particular da vida do capital, em sua passagem da dominação formal à dominação real em escala social 56. Durante a fase da dominação formal, o proletariado deve generalizar a condição de proletário, deve erigir-se em classe dominante; na fase da dominação real, ao contrário, deve suprimir-se imediatamente.
Esta é uma percepção do fenômeno em curso; quando ele é analisado depois de realizado, efetivado, percebe-se que esta mesma revolução permitiu o devir indicado acima. O fascismo permaneceu no plano da imediaticidade revolucionária manifestada pelo proletariado e a realizou mistificando-a. -
Se, na Rússia, o proletariado não conseguiu constituir-se realmente como classe dominante, tal como concebia Marx no Manifesto e Lênin antes da revolução de 1917 — fenômeno que permitiu a autonomização do partido, sua conquista por dentro pelos partidários de uma revolução estritamente nacional, da construção do socialismo em um só país —, na Alemanha o proletariado não chegou a negar-se, o que desembocou na mistificação do proletariado-classe dominante, a qual também se realizou mais tarde na Rússia, mas de uma forma completamente distinta, com um conteúdo diferente; mas o desenvolvimento do capitalismo tende a realizar a convergência tanto no conteúdo quanto na forma.
No período de 1918-1923 (1926, no máximo), encerra-se a fase política, ou seja, aquela em que ainda era possível colocar as questões sob um ângulo político e também, ao mesmo tempo, aquela em que se conclui o debate que houve como ponto de partida: pode a classe dominante aceitar ou não a plena realização do sufrágio universal, aceitar a democracia? Não recorrerá antes, ao menos seus elementos mais à direita, a um golpe de Estado para frear o fenômeno de democratização? Caso isto ocorra, não se deveria apelar às massas para frear, parar a ofensiva da direita e, talvez, a partir daí desencadear o processo revolucionário que conduz à destruição do sistema 57?
Nenhuma das possibilidades se efetivou. Nem mesmo para a direita um putsch poderia ser eficaz se não estivesse apoiado numa situação favorável — e é difícil forçar uma situação. No caso contrário, este putsch viria a culminar um processo preparado pelas condições e que escaparia à vontade de seus autores, pois perderia o caráter que um putsch tem na realidade. O putsch de Kapp ilustra o que foi dito. Reciprocamente, mostrou que uma mera resposta a um ataque não pode criar diretamente uma situação revolucionária se não houver, desde o início, uma estratégia e uma tática definidas capazes de assimilar o fenômeno no momento de seu surgimento (daí o fracasso de todas as comparações com a tentativa de Kornilov de tomar o poder).
Este debate, surgido no fim do século passado, reativado durante as grandes greves na Bélgica e na Holanda e retomado mais tarde com maior amplitude a partir do estudo dos ensinamentos da revolução de 1905, concluiu-se finalmente na Alemanha com a fundação da AAUE, que marca a impossibilidade de reunificar o proletariado, de unir política e economia. Era preciso retomar a questão de outra maneira.
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O que chamamos de fase grupuscular nasce no seio do movimento operário alemão, e é relevante destacar que os atuais grupúsculos não trotskistas ou leninistas retomam consciente ou inconscientemente as posições dos grupúsculos de então; mas os dados não são tão categóricos quanto nossa afirmação expressa, uma vez que até mesmo grupúsculos neoleninistas como o Potere Operaio retomam certos elementos da teoria kapedista.
Essa fase indica que o proletariado, enquanto proletariado, já não pode desempenhar um papel histórico fundamental, pois foi integrado ao capital e negado enquanto proletariado revolucionário. Entretanto, assiste-se hoje a uma exaltação quase mística de seu papel, de sua importância enquanto proletariado e, como isso já não corresponde historicamente a nenhuma realidade efetiva, surgem apenas seitas, capelas, grupúsculos e, por fim, rackets. O proletariado sķ pode manifestar-se de maneira revolucionária se o movimento que o anima for o de sua autonegação; pode fazê-lo precisamente na medida em que se criou a vasta classe revolucionária universal da que Marx falava em A Ideologia Alemã. Hoje há uma diminuição do proletariado clássico, o produtor de mais-valia, e um aumento da proletarização, um crescimento da classe proletarizada, que, em seu conjunto, não possui reservas — daí o absurdo de falar em desproletarização. Isso implica que o ciclo da classe proletária entrou na fase final e que é preciso pensá-lo como tal, em sua especificidade.
Essa fase grupuscular agudiza a atualidade da crítica à teoria da consciência vinda do exterior, segundo a qual seria possível superar a fragmentação atual mediante a importação da consciência de classe. Esta teoria, formulada por Kautsky e codificada por Lênin, é aceita por quase todos os grupúsculos, incluindo os antileninistas. Com efeito, há grupúsculos que se apresentam diretamente como a base consciente da qual devem partir as emanações da consciência destinadas a transformar o proletariado, e há grupúsculos que retomam, sem saber, o velho fantoche social-democrata — ele próprio filho da burguesia —: a educação. Educa-se seja pela propaganda escrita ou oral, seja pela ação exemplar. Ora, assim como se afirmou que a revolução não é uma questão de formas organizativas, deve-se proclamar também que ela tampouco é uma questão de pedagogia, ainda que esta seja “moderna”.
Por outro lado, como já apontamos, não se pode separar a consciência do ser, neste caso da classe. Ora, o que é hoje a classe proletária? Um objeto do capital. Como poderia ela então ser permeável a uma consciência revolucionária? Além disso, esse ser evolui no tempo e não é idêntico, em todas as suas determinações, ao ser que existia 50 anos atrás. O proletariado é potencialmente a humanidade proletarizada. Somente no curso da crise revolucionária esta classe se efetiva como classe universal, por meio da unificação de todos os seus componentes, hoje separados e até mesmo opostos. É esse ser que produzirá sua consciência, e não a receberá de qualquer grupúsculo atual.
Pode-se prever qual será o conteúdo dessa consciência: a necessidade da negação do proletariado, coexistente à da destruição do modo de produção capitalista. O proletariado necessita da teoria que contém, como possibilidade, este momento da consciência. Somente se se procurar demonstrar como o movimento real caminha para a realização dessa possibilidade é que se poderá lutar contra a destruição da teoria do proletariado: o comunismo.
É possível preservar uma lição: a teoria surge em um momento privilegiado da história da luta de classes. Mas, ao fazê-lo, corremos o risco de que ela se transforme em uma simples guarda, conservação de um segredo-receita. A defesa desta lição só é eficaz na medida em que não constitui um obstáculo à percepção do devir moderno da sociedade. Nesse caso, atualmente devemos ser capazes de compreender, de assimilar como, nas condições concretas, o proletariado poderá negar-se. Em consequência, em um grupo formal ou informal, ou em um indivíduo, a consciência existe apenas em estado de possibilidade e, a cada instante, está suscetível de ser pervertida ou destruída pela realidade. Somente com a mobilização do proletariado para a luta contra o modo de produção capitalista a consciência se produz, se efetiva, tanto para a classe quanto para alguns elementos (não separados dela) que haviam reconhecido e defendido a teoria em sua invariância.
Se o grupo ou o indivíduo acredita possuir a consciência efetiva, apresenta-se então como um demiurgo que não chega sequer à altura de um aprendiz de bruxo, pois não mobiliza nada mais do que seus desejos escarnecidos.
Justamente porque a ação precede a consciência, o ser produz a consciência, e toda criação organizativa engendra um obstáculo à unificação da classe universal, porque, por sua coagulação de consciência, tende a fixar e perenizar a grupusculização da classe proletária.
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No interior do movimento operário alemão, manifestou-se com a maior clareza e estrondo a cisão do ser do proletariado: um desdobramento entre seu ser integrado — que trabalhava, estava nos sindicatos e apoiava o SPD ou o USPD — e o proletariado negador da sociedade existente e, portanto, comunista, que se encontrava fora dos sindicatos, muitas vezes sem trabalho e militante na AAU, na AAUE ou na FAUD. O problema, então, era o de restaurar a unidade perdida. Assim, dado o que foi dito anteriormente, constatamos que a atitude do KAPD era mais correta do que a da IC, que proclamava uma frente única entre facções irreconciliavelmente opostas.
O KAPD, enquanto partido de vanguarda, reagrupava os proletários desempregados e aqueles que os antikapedistas chamavam de lumpemproletariado. Isso explica a força e quase a fascinação que a teoria da crise mortal do capitalismo exerceu sobre esse partido; a maioria de seus membros vivia concretamente a decomposição da sociedade da época.
A origem sociológica dos elementos constitutivos do KAPD explica, por outro lado, que ele foi capaz de pôr em evidência essa cisão no ser do proletariado, mas não soube formular claramente a solução: não a união formal ou real do conjunto do proletariado, mas a supressão do proletariado. No entanto, devido à própria situação alemã, o KAPD se antecipava aos demais, sobretudo no que diz respeito à famosa questão do lumpemproletariado. Também Lukács, ao reprovar os “holandeses” e o “partido comunista operário […] pelas esperanças utópicas e hiperbólicas na antecipação das fases posteriores da evolução” (História e consciência de classe, ed. de Minuit, pp. 329-330), encontrava-se em uma verdadeira encruzilhada, porque era a própria realidade alemã que se antecipava, e o mérito do KAPD estava em ser sua expressão.
A maioria dos teóricos marxistas ateve-se, no que diz respeito ao lumpemproletariado, às afirmações teóricas de Marx, sem perceber que já não se tratava da mesma coisa naquele momento. Marx chamava de lumpenproletariado uma faixa da população operária que não se submetia ao mecanismo produtivo capitalista e que, para escapar e sobreviver, recorria ao roubo e ao mercado negro. Em certo sentido, essa camada existe no despertar do capitalismo (cf. o que Marx diz sobre os lazzaroni [lumpemproletariado] que esmagaram a revolução napolitana) e mais tarde constitui uma parte do exército industrial de reserva. Durante esse período, o lumpemproletariado podia ser atraído tanto para a classe dominante quanto para o próprio proletariado. Entretanto, potencialmente, por escapar à unificação da classe e obstaculizar a “generalização do assalariado”, o lumpemproletariado constituía uma camada reacionária. De qualquer forma, é preciso acrescentar que os diferentes discursos dirigidos contra ele estiveram, na maior parte do tempo, inspirados por uma moral do trabalho ainda mais ignóbil do que a própria existência dessa população, tanto mais ignóbil quanto essa moral tinha por pressuposto o esquecimento absoluto das causas da ignomínia humana.
Hoje em dia, a moral do trabalho perdeu seus fundamentos e já não faz sentido falar em lumpemproletariado. Os operários vivem sob a ameaça de serem, mais cedo ou mais tarde, expulsos do processo produtivo e, portanto, dada a dominação do capital, de perderem toda possibilidade de vida. Mais precisamente, uma vez expulsos do processo produtivo ou, no caso dos jovens, dado que frequentemente nem sequer conseguem entrar nele, duas atitudes são possíveis: reivindicar o pleno emprego e o direito ao trabalho, reclamando assim a manutenção do capital (desde Keynes, é aí que residem os sonhos de todos os capitalistas gestores que substituíram os economistas, porque já não existe economia política); ou rejeitar a sociedade, destruindo e recusando o trabalho como possibilidade de sobrevivência. Esta segunda atitude ainda não constitui uma afirmação do comunismo, mas é uma negação imediata do capital, que este certamente pode recuperar. Entretanto, sua generalização indica que a consciência do assalariado se dissolve, porque o trabalho assalariado, o trabalho puro e simples (“ganharás o pão com o suor do teu rosto!”), é, a partir de agora, o obstáculo ao desenvolvimento das forças humanas. Ora, “a dissolução de uma forma de consciência basta para matar toda uma época” (Marx).
O mesmo fenômeno opera nas “novas classes médias”. Em outras palavras, a grande maioria da humanidade proletarizada será empurrada para essa situação criminosa (em relação ao direito burguês capitalista!), que assusta a maior parte dos esquerdistas deificadores do proletário-trabalhador. Eles reprovam particularmente esse novo proletário por sua a violência cega, por sua destruição inconsciente. Mas, se nos situarmos em um plano teórico, devemos confrontar as teorias dos diversos grupúsculos. Ao fazê-lo, damo-nos conta de que elas se reduzem a uma ideologia do trabalho, ou seja, do capital. Os proletários que lutam de maneira direta permitem, por meio de sua destruição supostamente cega, a ascensão da consciência. Contentar-se em exaltar essas lutas como tais conduziria, evidentemente, a uma mitificação da violência e do terror. É inegável que o comunismo não pode desenvolver-se sem a produção simultânea da consciência e, no entanto, o niilismo social que invade muitos proletários indica, exprime o vazio existente na sociedade, o desaparecimento da antiga classe operária e os balbucios da classe universal que engloba as novas classes médias.
O proletariado real é o representante da dissolução da sociedade. Teorizar o lumpemproletariado implicaria negar o fenômeno enquanto generalidade e confiná-lo à periferia da sociedade, para poder exaltar tranquilamente a figura do proletário-trabalhador.
A dissolução da sociedade é efetiva, a partir de agora, nos Estados Unidos. A unidade do proletariado enquanto classe universal só pode ser atualizada após uma luta tenaz, decidida, sem concessões, contra o capital e, em certa medida, através de uma luta dentro da própria classe universal. Não se deve reivindicar a reforma do proletariado clássico, o que equivaleria a querer restaurar o passado, como compreenderam alguns revolucionários negros americanos (Boggs, por exemplo). A universalização do proletariado por meio da generalização da forma salarial é a antecâmara da negação do proletariado clássico.
O mesmo pode ser dito da unificação do proletariado em escala mundial. O processo que conduzia à pretensão de criar outra internacional era equivocado. A criação da KAI, verdadeira IVª Internacional (os trotskistas, assim como seu grande líder, sempre chegaram com pelo menos uma fase de atraso), o demonstra; as tentativas empreendidas por outros, como Korsch, fracassaram e, por fim, a perpétua farsa, constantemente renovada, da IVª Internacional trotskista constitui o argumento burlesco que mostra que a internacional é supérflua. O movimento do proletariado já não necessita dessa instituição para reconhecer-se internacional: ele é mundial desde o princípio 58. Em nossa época, a tarefa dos revolucionários deve ser agir para que as condições de formação da consciência — para afirmar a necessidade da negação do proletariado — se clarifiquem o mais rapidamente possível (superação do conceito de união). Essa consciência só pode manifestar-se se houver simultaneamente uma percepção do comunismo. Daí a importância da teoria.
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Após a derrota da Comuna de Paris, Marx prognosticou que o centro revolucionário se deslocaria para a Alemanha e que, ali, a questão estaria no triunfo da teoria. De fato, o deslocamento ocorreu; o marxismo — ou teoria do proletariado — obteve um sucesso importante, mas não triunfou e foi negado ao final do século. As lutas de 1918 a 1923, durante as quais o proletariado tentou superar a derrota de 1914, foram ao mesmo tempo uma manifestação de sua vontade de reapropriar-se de sua teoria. Quando, em 1933, consumou-se completamente a derrota do proletariado alemão, um profundo desassossego reinava entre os revolucionários. A dúvida tornou-se avassaladora. Os trotskistas aproveitaram-se disso para intensificar sua propaganda pela formação de uma nova internacional; as outras correntes sobreviveram como puderam. Em ambos os casos, não havia qualquer previsão acerca de um eventual deslocamento do centro revolucionário. Naquele momento, era uma questão delicada. Além disso, a maioria dos revolucionários estava demasiado imersa na luta imediata ou no pessimismo para conseguir encarar o futuro. O movimento revolucionário foi freado na URSS, mas a própria instabilidade do regime mostrava que nem tudo estava perdido. Os diferentes processos e as posteriores liquidações de revolucionários assim o demonstraram. Além disso, era bastante vago.
A clarificação ocorreu após 1945:
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Impossibilidade para a URSS desempenhar, no imediato, um papel revolucionário;
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Na Alemanha verifica-se primeiro um período de confusão; os acontecimentos de 1953 pareciam comprovar a validade da tese que afirmava a Alemanha como centro. Tatava-se, na realidade, de uma fase de réplica àquela mais importante que se desenvolvera no período entre guerras, um momento do reajuste ligado à divisão do país
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A China, lançada como deveria à sua revolução capitalista em nome do proletariado, não podia de forma alguma ser o centro revolucionário do proletariado. Desde então, a China está longe de converter-se nisso.
A partir do início dos anos 60, constata-se que todo o movimento de oposição no interior da sociedade é uma emanação dos Estados Unidos e, por outro lado, que o movimento insurreccional do proletariado negro dos EUA, desde 1963, definiu claramente o lugar onde as contradições do capital são mais explosivas: os EUA — ao afirmar isso, leva-se em conta o nível extraordinário ali alcançado pelas forças produtivas. Nesta área geossocial da dominação do capital revelou-se, de maneira irrefutável, a tarefa do movimento proletário: a abolição do proletariado. Assim, a teoria de Marx encontra-se amplamente confirmada. Todo o palavreado gerado em torno da revolução surgida em um país atrasado (“a revolução feita contra O Capital”, Gramsci), bem como as ladainhas sobre o elo mais fraco, nada mais é do que uma divagação teórica que esquece o essencial: para Marx, assim como para os bolcheviques no início, a revolução russa, uma dupla revolução, só podia ser o prólogo da revolução comunista. De tanto associar, sob diferentes formas, a palavra “revolução” com este país atrasado, elo etc., nossos diversos revolucionários simplesmente se juntaram à estupidez.
A questão que permaneceu em suspenso em 1933 recebeu sua resposta 30 anos depois. Desde então, já não é possível buscar no movimento passado modelos para a luta futura, seja nos bolcheviques, no KAPD, na AAU, na AAUE etc., porque nenhum desses movimentos chegou a levantar a verdadeira questão, cuja solução está hoje em curso: a negação do proletariado. No entanto, a importância teórica do KAPD reside em ter posto corretamente em evidência os fatores da situação de sua época e em estar, por isso mesmo, historicamente conectado com o movimento real atual 59.
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Em 1871, Marx considerava que a fase revolucionária da burguesia havia chegado ao fim. Isso significava que as forças produtivas não podiam mais se desenvolver em escala planetária, que já não haveria transformações revolucionárias que levassem não ao comunismo, mas ao capitalismo? Não. No entanto, essas transformações já não poderiam ser dirigidas pela classe burguesa, mas sim pela classe antagonista, o proletariado. Abria-se então a era das revoluções anticapitalistas, dirigidas e animadas diretamente pelo proletariado, realizadas em seu nome e em nome do socialismo. O desenvolvimento do capital seria impulsionado pelo proletariado, que deveria substituir a burguesia deficiente, assim como teve de intervir na revolução de 1789 para suprir as fraquezas, medos e dúvidas tolas da burguesia. Em áreas geossociais como a área eslava e a Ásia, as formas comunitárias e o despotismo asiático inibiram o desenvolvimento da burguesia. A unidade central, o czar ou o imperador, impulsionou o desenvolvimento de impérios ameaçados pelo Ocidente capitalista. Essas formas foram revestidas por elementos da economia capitalista. O capital podia, em todo caso, dominar nas empresas criadas nesses países, mas de modo algum chegaria a uma dominação formal da sociedade. Por outro lado, em escala mundial, o capital freava sua expansão e limitava assim seu movimento, o que precipita sua própria catástrofe. Seria então o proletariado surgido nessas zonas quem superaria o obstáculo ao desenvolvimento do capital. Na Rússia, ele rompeu a barreira da contrarrevolução, que existia ali desde a Revolução Francesa, a qual havia aberto momentaneamente. Também após 1917, o modo de produção capitalista expandiu-se finalmente para o leste; as repercussões desse ato mal haviam se esgotado quando as revoluções anticoloniais chegaram ao fim. Ao longo dessa fase, o proletariado revolucionário do Ocidente limitou-se a apoiar (direta ou indiretamente) o proletariado russo para que este realizasse uma tarefa que não era especificamente sua.
A contrarrevolução nutre-se da revolução; por isso deve realizar, desenvolver aquilo que a revolução proletária teria desejado evitar: a dominação do capital nas zonas do planeta que ele ainda não havia alcançado. O desenvolvimento histórico da humanidade teve de consumar a tarefa da burguesia e, por sua vez, o capital vê-se agora obrigado a realizar as tarefas imediatas do proletariado (é dessa forma que ele supera seus próprios limites).
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A sociedade do capital desenvolveu-se graças à força proletária. Significa isso a renúncia do proletariado a sua tarefa histórica?
“Com efeito, muitos traços da “sociedade futura”, surgidos através da política racional do programa de transição nos dias favoráveis à utopia, realizaram-se de forma repugnante e terrível, como uma verdadeira mutilação do homem, no plano da política prática, no mundo da guerra e da polícia que conhecemos. Mas talvez o principal fracasso não esteja aí. Pela “infidelidade” do proletariado à sua missão histórica — sublinhada com o sangue dos espartaquistas — e pela ascensão do Quarto Estado, já em germe na social-democracia, a fé professada nas “eternas páginas” do Manifesto foi mortalmente ferida. Não serviria de nada ocultá-lo. E, se há alguma pergunta a ser feita, é sem dúvida esta: o que resta de humanamente válido na esperança humana que depositávamos, com Liebknecht e Luxemburgo, na revolução proletária? E igualmente se impõe esta outra pergunta: que confiança os operários ainda podem conservar na responsabilidade coletiva de sua própria classe?” (págs. 112-113)
A citação foi extraída de La tragédie de Spartacus, que A. Prudhommeaux escreveu como conclusão do panfleto Spartacus et la commune de Berlin, 1918-1919, Spartacus nº 15. Ela tem o mérito de destacar o lado negativo da dominação do proletariado e antecipa o discurso que floresceria mais tarde sobre a integração dessa classe.
Curiosamente, a análise teórica de Prudhommeaux desemboca numa reconstituição da revolta do “velho Espártaco”, como se a verdade do movimento espartaquista estivesse na revolta dos escravos liderada por Espártaco, revolta que se encontrava num impasse devido à imaturidade do mundo até então, tanto no plano econômico e social quanto no espiritual. A conclusão seria que o movimento espartaquista havia se perdido num impasse em virtude da ilusão do proletariado acerca da importância de sua intervenção no devir das forças econômico-sociais. Assim, efetivamente, Prudhommeaux conclui: “Talvez fazer justiça a Marx nos termos do marxismo seja identificar a epopeia do proletariado à epopeia do vapor” (p. 117) 60.
Reproduzimos essas afirmações porque as posições fundamentais dos espartaquistas eram também as do KAPD, da AAU etc., e porque os desenvolvimentos de Prudhommeaux constituem uma das condenações mais categóricas da missão do proletariado; ele chega até mesmo à questão do messianismo, que viria a ser agitada centenas de vezes mais tarde por diversos autores, numa tentativa de destruir toda a especificidade da teoria do proletariado, afogada na vasta ideologia dos oprimidos que se levantam contra seus opressores.
É possível afirmar que o proletariado, enquanto classe necessária para um certo desenvolvimento das forças produtivas, tornou-se supérfluo. Se o papel do proletariado se limitar a isso, então sua missão histórica tornou-se uma tolice, pois o crescimento das forças produtivas realiza simultaneamente a escravidão generalizada dos homens, o qual implica que, segundo a teoria, seja necessário destacar outro ponto: o proletariado desenvolveu as forças produtivas no interior do modo de produção capitalista, até empurrá-lo, como dizia Marx, além de seus limites; agora, um aumento das forças produtivas não é senão a libertação dos próprios homens colocada em espera pelo capital. Eis por que a revolução proletária é uma evolução em termos humanos; eis por que ela deve remeter ao homem, reapropriá-lo, tender à obtenção da consciência, buscar nele, em todos os homens, as forças espirituais negadas pela dominação do capital e que foram sufocadas sob a fachada do marxismo. Reapropriar-se do ser humano não é simplesmente retomar algo que teria sido abandonado, perdido; pois esse ser humano existe em todas as “possibilidades” produzidas pelo desenvolvimento das forças produtivas; a reapropriação é a ação de efetivar essas possibilidades 61 e ocorrerá desde o início da revolução comunista, quando o proletariado-classe universal se constituir em partido-comunidade fora da comunidade do capital.
A grandeza do movimento alemão (KAPD, AAU, AAUE etc.) aparece precisamente em sua tentativa de reconquistar a consciência e abandonar o terreno capitalista, reencontrando seu ser negador do capital.
Todas as correntes cujas posições expusemos brevemente tinham uma enorme desvantagem a superar. Sua origem remonta à formação da unidade alemã, realizada de cima para baixo e, por isso, de maneira mesquinha, sem transformar de cima a baixo o modo de vida dos alemães (por modo de vida entendemos também o modo de pensar). Essa construção de cima para baixo só se concluiu com duas etapas significativas para o movimento operário: 1918 e a vitória social-democrata; 1933 e a vitória do nazismo. O movimento operário teve uma evolução paralela à “ilusão de Lassalle sobre a intervenção socialista de um governo prussiano” (carta de Marx a Engels, 18/02/1865), o que levou à situação descrita por Engels:
“Mas vê-se que Lassalle deu ao movimento um caráter tory-cartista que será difícil destruir e fazer emergir na Alemanha uma tendência que os operários até agora não conheciam. Vemos irromper por todos os lados essa ignóbil submissão à reação. Isso nos dará um osso duro de roer” (carta de Engels a Marx, 13/02/1865).
A influência de Lassalle não foi eliminada. Pelo contrário, foi reforçada por Bernstein, que, em certo sentido, a atualizou. A confluência desses dois elementos (lassallismo e revisionismo) conduziu à derrota do marxismo. Quando o fenômeno revolucionário se desenvolveu posteriormente, este teve de derrubar toda a tradição social-democrata que havia deformado até mesmo o pensamento de socialistas destacados como R. Luxemburgo. Mas, quando mal começava a realizar sua tarefa, chocou-se com o leninismo e, depois, com o stalinismo, sendo derrotado.
O movimento proletário atual deve romper novamente com a tradição. Tem uma tarefa imediata a cumprir, diferente daquela que enfrentou em outras fases revolucionárias: sua própria destruição. A negação do proletariado está na ordem do dia nos Estados Unidos e, ao que tudo indica, está cada vez mais também em nossos países europeus.
Uma última observação se impõe a propósito da derrota do proletariado alemão (e, de forma ainda mais ampla, da suposta derrota da missão histórica do proletariado): ela possui uma justificativa histórica ou, mais precisamente, era necessária para que pudesse finalmente triunfar (produzir-se) a verdadeira solução? É preciso levantar essa questão porque já se fizeram muitos malabarismos com as necessidades históricas para justificar as piores infâmias. A teoria marxista não recorre a nenhuma justificativa, pois não coloca nenhum problema de direito. O proletariado não reivindica o direito à revolução, o direito de libertar do seio da sociedade uma outra sociedade que, por brevidade, chamaremos de revolução humana. A revolução deriva de uma necessidade interna do modo de produção capitalista e, se se fracassou na luta para fazer triunfar essa necessidade, não pode haver qualquer justificativa. Somente o seguinte argumento, que encontramos no prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política, poderia ter algum sentido: “Uma sociedade jamais desaparece antes que estejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter [literalmente: para as quais ela é suficientemente ampla, vasta]” (Marx, p. 48, Ed. Expressão Popular).
Quais são as forças produtivas que o modo de produção capitalista devia desenvolver e que era capaz de englobar? As forças produtivas devem substituir o homem no processo de produção, portanto, a automação. As forças produtivas que o capital não pode englobar são as dos próprios homens. Ao contrário, o comunismo define-se como o modo de produção em que o objetivo da produção é o próprio homem.
Mas então, a derrota não seria inevitável? O proletariado não desperdiçou suas energias em tentativas fadadas ao fracasso desde o início? Não deveria simplesmente ter esperado que as forças produtivas se desenvolvessem para finalmente se manifestar?
Já indicamos o papel que a resistência do proletariado desempenhou na dominação do capital como um estímulo essencial para que este faça surgir as forças produtivas que lhe permitem transformar o simples processo de trabalho em processo de produção do capital, o que implica a passagem da cooperação à manufatura e desta à indústria, encontrando sua plena realização na automação. Graças à ciência, o capital captura as forças naturais para domesticar os proletários, e é assim que, no modo de produção capitalista, se estabelece uma dominação da matéria inerte sobre o homem.
Essa intervenção do proletariado produziu-se sobretudo em sua situação de objeto do capital, mas outra é a intervenção que se efetiva quando ele se torna sujeito e, portanto, já não se opõe ao capital a partir de seu interior, mas se torna autônomo. O proletariado tentou desde muito cedo contestar o capital (representado primeiro pela classe burguesa e depois pela classe capitalista) e chegar assim ao mesmo resultado que o capital, mas sem todas as dores e infâmias que o modo de produção capitalista prodigalizou ao capital. Esse era claramente o programa contido no Manifesto do Partido Comunista de 1848. Em 1871, o proletariado tentou arrancar o poder ao capital não para realizar a emancipação social, mas criar suas condições de realização. Em 1917, o proletariado tentou, na área eslava (e isso poderia ter-se generalizado à Ásia e à África), impor a solução que não havia sido possível realizar em 1848, em condições favoráveis do ponto de vista das forças produtivas (em escala mundial). No que diz respeito ao proletariado alemão, este poderia ter — no lugar do capital — racionalizado o desenvolvimento das forças produtivas, impulsionado a automação até seu pleno desenvolvimento, algo que deveria realizar-se com a dominação real do capital.
Em todo caso, o proletariado foi derrotado. A contrarrevolução realizou suas reivindicações imediatas, mas reduzindo-o cada vez mais a um objeto do capital.
Portanto, não havia nenhuma fatalidade que pesasse sobre o proletariado. Em cada momento, a luta foi útil, necessária. Da derrota nascem a resignação e o fatalismo; nascem também os homens que tentam encontrar justificativas ou soluções conciliatórias, como a de Lassalle, ao querer usar o Estado prussiano para realizar o socialismo, ou a de Bernstein, ao querer confinar os trabalhadores à luta dentro do carnaval eleitoral etc.
Em outras palavras, o desenvolvimento das forças produtivas materiais (distintas dos homens) era absolutamente necessário, mas não era fatal que isso devesse ocorrer sob a égide do capital. Agora, essa necessidade já não existe. Afirmar o contrário é justificar a eternização do capital.
Nada de fatalidade, justificação ou pacto com as forças do capital; já não existem pressupostos que nos condenem à derrota: o modo de produção ainda teria áreas nas quais poderia desenvolver-se! Quando sobrevier a crise, a ruptura, a fratura na comunidade do capital, existirá a possibilidade de destruir o modo de produção capitalista; será preciso varrer todos os conciliadores, manifestos ou ocultos, conscientes ou inconscientes, como aqueles que ainda sonham em gerir o capital de outra maneira (esse trabalho já começa no plano teórico), pois esses conciliadores contemporizadores, ao desviar ou frear as forças eruptivas da classe proletária, são os progenitores da fatalidade!